Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 331, DE 27 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 331
- data
- 2026-05-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 35
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-331-de-27-de-maio-de-2026-713299896
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 331, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 331, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176/2021, e considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.003913/2026-60, resolve:
Alterar a Razão Social do Requerente nas Portaria Inmetro/Dimel nº 18, de 7 de janeiro de 2022, e na Portaria n.º 517, de 20 de novembro de 2023, que passa a ser METRUM ENERGIA LTDA, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO