Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 326, DE 26 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 326
- data
- 2026-05-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 34
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-326-de-26-de-maio-de-2026-713282562
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 341/2021, e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 52600.011805/2025-80, resolve:
Aprovar os modelos LF1304, LF1303, LF1302, LF1301, LF1306, LF1305, LF1311, LF1312, LF1313, LF1314 e LF1315 de braçadeira para esfigmomanômetro não automático mecânico, marca Lifemed, de acordo com condições especificadas disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO