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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 324, DE 2 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
tipo
Portaria
numero
324
data
2026-07-02
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 16/07/2026, seção 1, p. 37
data_publicacao
2026-07-16
edicao
132
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-324-de-2-de-julho-de-2026-719517720
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro nº 436, de 02 de outubro de 2023;

De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 157/2022; e

Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro nº 0052600.001992/2026-74, resolve:

Incluir o modelo 2098-Plus na Portaria Inmetro/Dimel nº, 89, de 17 de junho de 2003, que aprova os modelos 2003/1-2090 a 2003/24-2090 e 2003/25-2180 a 2003/50-2180, da Série 2003, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe III, marca PRIX, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO