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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
tipo
Portaria
numero
527
data
2026-09-30
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 39
data_publicacao
2026-10-02
edicao
187
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-527-de-30-de-setembro-de-2026-736033015
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições estabelecidas no art. 3º da Portaria nº 77, de 6 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Excluir os docentes, listados no Anexo I desta Portaria, do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77 de 6 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Excluir o docente listado no Anexo II conforme o disposto no inciso II, do § 4º, do art. 15 da Portaria nº 77 de 6 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Excluir os docentes listados no Anexo III conforme o disposto no inciso I, do art. 18 da Portaria nº 77, de 6 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Excluir o docente, listados no Anexo IV desta Portaria, do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do art. 12 da Portaria nº 77 de 6 de fevereiro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ULYSSES TAVARES TEIXEIRA

ANEXO I

CPF NOME
***.521.816-** EMERSON DE PAULA SILVA
***.839.409-** CLAUDIO ROMUALDO
***.756.577-** JOSÉ RICARDO CUNHA

ANEXO II

CPF NOME
***.211.217-** LARA DENISE GOES DA COSTA
***.009.858-** ROGÉRIO CARLOS TRABALLI DO BASIS

ANEXO III

CPF NOME
***.741.718-** JOSIANE MAGALHAES
***.425.949-** ANA CARLA BROETTO BIAZON
***.525.736-** MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA JÚNIOR
***.821.048-** JOSE AUGUSTO FABRI
***.744.439-** MARCIA MARIA PREVIATO DE SOUZA
***.343.978-** JOSÉ NORBERTO BASSO JUNIOR

ANEXO IV

CPF NOME
***.003.641-** HEMERSON PISTORI