Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 524, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- tipo
- Portaria
- numero
- 524
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 58
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-524-de-29-de-setembro-de-2026-735388057
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 524, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 524, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 429, de 14 de agosto de 2026, que institui a Rede de Interlocutores Escolares (RIE) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para apoio à aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 17 e acrescentados os artigos 18 e 19 à Portaria nº 429, de 14 de agosto de 2026:
"Art. 17. Eventuais alterações no cronograma poderão ser realizadas mediante ato da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP) deste Instituto." (NR)
"Art. 18. Os casos omissos serão analisados e tratados pela DGP." (NR)
"Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Art. 2º O Anexo I - CRONOGRAMA DA REDE DE INTERLOCUTORES ESCOLARES (RIE) passa a vigorar com nova redação.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO ICRONOGRAMA DA REDE DE INTERLOCUTORES ESCOLARES (RIE)
Os servidores docentes indicados para compor a Rede de Interlocutores Escolares (RIE) no ano de 2026 deverão observar as etapas e os prazos prováveis estabelecidos a seguir:
| Etapas | Datas |
|---|---|
| Data para indicação dos Interlocutores Escolares pelas Secretarias de Educação | 8 a 18/09/2026 |
| Data de divulgação da relação dos Interlocutores Escolares pré-indicados | 21/09/2026 |
| Data para confirmação da indicação e complementação cadastral pelos Interlocutores Escolares indicados | 22 a 27/09/2026 |
| Data para indicação complementar dos Interlocutores Escolares pelas Secretarias de Educação | 29/09 a 04/10/2026 |
| Data para confirmação da indicação complementar e complementação cadastral pelos Interlocutores Escolares indicados | 29/09 a 13/10/2026 |
| Data para divulgação da relação dos docentes com cadastro concluído e convocados para o curso de capacitação | 14/10/2026 |
| Data para realização da capacitação Ead e avaliação de aferição de conhecimento esperado igual ou superior a 50% | 15/10 a 28/10/2026 |
| Data para divulgação da relação dos Interlocutores Escolares que atuarão nos dias de aplicação do Enem | 30/10/2026 |
| Aplicação do Enem 2026: | 8 e 15/11/2026 |