Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 520, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- tipo
- Portaria
- numero
- 520
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/10/2026, seção 1, p. 28
- data_publicacao
- 2026-10-01
- edicao
- 186
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-520-de-25-de-setembro-de-2026-735712774
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 520, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 520, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 22 do Anexo I do Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º A Divisão de Contratos de Operacionalização Logística (DCOL), atualmente vinculada à Coordenação de Gestão de Contratos da Educação Básica (COGECEB), da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação da Educação Básica (CGCAEB), passa a integrar a Coordenação de Integração Logística da Educação Superior (CILAES), da Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da Educação Superior (CGLAES).
Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, fica alterado o Anexo da Portaria nº 225, de 15 de maio de 2026 (SEI nº 1973680), publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 1, páginas 47 a 49, no que se refere à estrutura da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO