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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 358, DE 14 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
tipo
Portaria
numero
358
data
2026-07-14
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 21
data_publicacao
2026-07-15
edicao
131
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-358-de-14-de-julho-de-2026-719260328
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 358, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 358, DE 14 DE JULHO DE 2026

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) que não finalizaram o Censo da Educação Superior 2025 dentro do prazo estipulado pela Portaria nº 771, de 5 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008 e na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, bem como o disposto na Portaria nº 771, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Tornar pública, por meio do anexo, a relação das Instituições de Educação Superior - IES que não finalizaram o preenchimento e envio dos dados ao Censo da Educação Superior 2025, até a data de 10 de julho de 2026.

I - as IES listadas no anexo têm prazo impreterível até o final do período disposto no item 5 do Anexo I, da Portaria nº 771, de 5 de dezembro de 2025, para regularização de sua situação junto ao Censo da Educação Superior, preenchendo corretamente todos os seus dados, nos termos indicados pela Portaria, no referido instrumento de coleta.

Art. 2º Os casos omissos serão analisados e decididos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO

ANEXO

CÓDIGO DA IES NO E-MEC NOME DA IES
13 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
31 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DA UTRAMIG
36 FACULDADE DE TECNOLOGIA RUBENS LARA
206 CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO ÍTALO BRASILEIRO
207 CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA
269 FACULDADE FACCAT
346 INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA
409 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
410 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA
454 FACULDADE CAMAQÜENSE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS
543 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO
554 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE BOA ESPERANÇA
636 FACULDADE ESPM DE SÃO PAULO
700 FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
702 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS
795 FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO
1131 CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
1248 FACULDADE DE PEDAGOGIA
1273 CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA
1279 FACULDADE DE ITÁPOLIS - FACITA
1314 FACULDADE ABRANGES DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
1344 FACULDADE BORGES DE MENDONÇA
1384 FACULDADE SANTA HELENA
1385 FACULDADES INTEGRADAS IPEP
1387 FACULDADE PENTÁGONO - FAPEN
1395 FACULDADE DE CALDAS NOVAS
1424 FACULDADE PIO XII
1428 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO
1441 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ
1443 FACULDADE VIVA VITÓRIA
1500 FACULDADE UNIGUAÇU
1507 FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA
1562 FACULDADE DE ILHA SOLTEIRA
1580 FACULDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO
1585 FACULDADE ENERGIA
1592 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE MANAUS
1643 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANÍSIO TEIXEIRA
1653 FACULDADE DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DO CAPARAÓ
1682 FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DE MACAÉ
1712 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE TERESINA
1779 FACULDADE AIEC
1821 FACULDADE LIONS
1843 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO BELO
1863 FACULDADE INTERVALE
1895 UNIVERSIDADE CHRISTUS
1906 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MATERDEI
1909 FACULDADES FAGENIUS DE IPATINGA
1967 FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ
1974 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS
2027 FACULDADE DE CAMPINA GRANDE
2156 FACULDADE SÃO TOMÁS DE AQUINO
2256 FACULDADE STELLA MARIS - FSM
2323 FACULDADE DA AMAZÔNIA
2334 FACULDADE CNEC RIO DAS OSTRAS
2352 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PIO XII
2397 FACULDADE FUCAPE
2477 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE MARIANA
2623 FACULDADE DO TAPAJÓS
2625 CENTRO UNIVERSITÁRIO UFBRA
2688 FACULDADE INESP - INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA
2702 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
2849 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA
2904 FACULDADE JK - GUARÁ
2969 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO OCIDENTE
3148 FACULDADE ANCHIETA DO RECIFE
3163 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
3323 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DE CAMPINAS
3363 FACULDADE GUARAÍ
3376 FACULDADE DE TEOLOGIA INTEGRADA
3377 FACULDADE MONTESSORIANO DE SALVADOR
3495 FACULDADE PINHALZINHO
3657 FACPRISMA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR
3692 FACULDADE DE TECNOLOGIA IPEP DE CAMPINAS
3835 UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
3939 FACULDADE ALIANÇA DE ITABERAI
3978 FACULDADE DE TECNOLOGIA PENTÁGONO
4023 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ
4167 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA FUPESP
4355 FACULDADES INTEGRADAS OSWALDO CRUZ
4398 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE GOIANA
4785 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
4836 FACULDADE DE EDUCAÇÃO ACRIANA EUCLIDES DA CUNHA
4982 FACULDADE METROPOLITANA DO PLANALTO NORTE
5019 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA ZONA OESTE
5045 FACULDADE DE TECNOLOGIA PAULISTA
5054 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO PAJEÚ
5077 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
5105 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL SIGNORELLI
5204 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE - ISEAF
10251 FACULDADE METODISTA CONEXIONAL
11593 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA AMAZÔNIA
11604 FACULDADE SANTA RITA DE CHAPECÓ
11951 FACULDADE DO SERTÃO BAIANO
13014 FACULDADE DE TEOLOGIA DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA
13300 FACULDADE ADJETIVO CETEP
13467 FACULDADE PRAKTOS
13666 FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM
14413 FACULDADE RENIL DO BRASIL
14718 FACULDADE ABRANGES
14727 FACULDADE PROGRESSO
14860 FACULDADE UNIVERSUN NOÇÕES & SABERES
14869 FACULDADE FAIPE
14927 FACULDADE ÚNICA DE FORMAÇÃO E ENSINO
15611 FACULDADE TECNOLÓGICA LATINO AMERICANA
15696 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SERTÃOZINHO
15757 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI
16225 FACULDADE REGIONAL DO JACUÍPE
16691 FACULDADE NETCOM
16894 FACULDADE INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS
16967 FACULDADE SENAI RIO
17326 FACULDADE GIANNA BERETTA
17715 FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PERNAMBUCO
18065 CISNE - FACULDADE DE QUIXADÁ
18106 FACULDADES FAMEP UNIDADE IMPERATRIZ - MA
18679 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
18696 FACULDADE DYNAMUS DE CAMPINAS
18698 FACULDADE GARÇA BRANCA
18799 FACULDADE ITATAIA
18826 FACULDADE FILOS
19214 FACULDADE NORTE E NORDESTE DO BRASIL
19348 FACULDADE DE TECNOLOGIA ÍCONE
20052 FACULDADE ABC DE GOIÂNIA
20098 FACULDADE INTEGRAÇÃO
20476 FACULDADE ANCLIVEPA
20481 FACULDADE DE BRAGANÇA
20556 FACULDADE JURIS
20570 FACULDADE ALPHA
21220 FACULDADE IBRA DE DIREITO
21355 FACULDADES DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
21463 FACULDADE DE ENSINO PORTAL
21631 FACULDADE SUPREMO REDENTOR
21636 FACULDADE TERRA BRASILIS
21847 FACULDADE M-EDUCAR
21950 FACULDADE TUCURUÍ
22098 FACULDADE ISMD
22101 FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE PATOS DE MINAS
22119 ESCOLA DE DIREITO FUCAPE
22325 FACULDADE CHRISTUS
22327 FACULDADE CTA DE NOVA LIMA
22456 FACULDADE REALIZA
22470 FACULDADE UNIVERSALIS
22603 FACULDADE ANCLIVEPA DE GESTÃO E HUMANOLOGIA
22605 FACULDADE ANCLIVEPA SÃO PAULO
22775 FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ
22814 FACULDADE AUDEN EDUCACIONAL
23242 ESCOLA SUPERIOR SÃO JUDAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
23251 INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE ITUMBIARA
23322 FACULDADE MENNA BARRETO
23342 FACULDADE AVANTIS DE FLORIANÓPOLIS
23382 FACULDADE UNINORTE TAILÂNDIA
24011 FACULDADE ARAGUAPAZ ITAMAR BERNADINO
24211 INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR
24214 FACULDADE DOS GÊNIOS
24268 FACULDADE UNINORTE MARABÁ
24381 FACULDADE GEORGINA
24383 FACULDADE NACIONAL DE NATUROPATIA ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA
24390 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ALAGOINHAS
24462 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
24465 ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO
24876 FACULDADE DE DIREITO E NEGÓCIOS
24881 FACULDADE FILADELFIA DE TECNOLOGIA
25234 CENTRO EDUCACIONAL SUPERIOR MASTER
25313 FACULDADE FRAGA DE INTEGRAÇÃO DA CULTURA EDUCAÇÃO E PESQUISA
25440 FACULDADE OPUS 365
25441 FACULDADE PAULISTA DE BEM ESTAR E SAÚDE
25450 FACULDADE WYMED DE CIÊNCIAS
25456 INSTITUTO NIKOLA TESLA
25510 FACULDADES INTEGRADAS PLATON
25522 FACULDADE UNITBRASIL
25633 FACULDADE ATENAS DO EXTREMO SUL BAIANO
25640 FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS E TECNOLOGIAS INTEGRADAS
25665 FACULDADE FRACTAL
25772 FACULDADE ANCLIVEPA DE BELO HORIZONTE
25774 FACULDADE ANCLIVEPA BRASÍLIA
25806 FACULDADE ANCLIVEPA DE NATAL
25880 INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
25907 CENAC - CENTRO DE ENSINO NACIONAL
25988 FACULDADE PHYSIO CURSOS
26023 INSTITUTO EDUCACIONAL MONTE PASCOAL
26170 FACULDADE DE ADMIN, TECNOL., EDUÇ E DESENV. HUMANO
26348 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BLUMENAU UNINQ
26395 LEGACY FACULDADE INTERNACIONAL
26411 INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS
26532 FACULDADE PORTUGUESA DE ENSINO SUPERIOR
26559 FACULDADE IPC
26582 FACULDADE ANCLIVEPA FIT
26610 FACULDADE DE QUERÊNCIA
26749 FACULDADE SABERES DO OESTE DA BAHIA
26777 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
26874 FACULDADE FACE.U
26883 FACULDADE ACADEMUS
26910 FACULDADES SENSU
27012 FACULDADE ANCLIVEPA PORTO ALEGRE
27186 FACULDADE VIVER
28542 COLÉGIO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE GOIÁS SEBASTIÃO DE SIQUEIRA
28571 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
28979 FACULDADE ANCLIVEPA RIO DE JANEIRO
29104 FACULDADE TAPAJÓS EDUCACIONAL
29155 FACUNICAMPS SANTA HELENA
29251 FACULDADE CINDER
29254 INSTITUTO BOGGIO
29998 FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE JUNDIAÍ
30011 FACULDADE SUMARÉ
30037 FACULDADE DO CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO RN
30385 INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL