Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 349, DE 8 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- tipo
- Portaria
- numero
- 349
- data
- 2026-07-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 48
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-349-de-8-de-julho-de-2026-717836802
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 349, DE 8 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 349, DE 8 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria Inep nº 96, de 3 de abril de 2024 e com o Edital nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição:
| Processo SEI | Instituição | Responsável | Endereço |
|---|---|---|---|
| 23036.006415/2026-22 | Universidade do Distrito Federal | Danúbia da Costa Teixeira | Residência Oficial da Granja do Torto - Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC, Lote 4, DF / UnDF - 2° andar CEP: 70635-815 |
Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 1 (um) ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO