Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- tipo
- Portaria
- numero
- 339
- data
- 2026-07-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/07/2026, seção 1, p. 115
- data_publicacao
- 2026-07-03
- edicao
- 123
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-339-de-1-de-julho-de-2026-716692790
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria Inep nº 96, de 3 de abril de 2024 e com o Edital Nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição:
| Processo SEI | Instituição | Responsável | Endereço |
|---|---|---|---|
| 23036.005948/2026-97 | Universidade Federal de Rondônia - UNIR | Natália Cristine Prado | Avenida Presidente Dutra, 2965, Bairro Centro, Porto Velho, Rondônia, CEP 76801-034 |
Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 1 (um) ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO