Metadados
- titulo
- PORTARIA IBAMA Nº 194, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- tipo
- Portaria
- numero
- 194
- data
- 2026-09-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/09/2026, seção 1, p. 61
- data_publicacao
- 2026-09-23
- edicao
- 180
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-ibama-n-194-de-22-de-setembro-de-2026-733409450
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA IBAMA Nº 194, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA IBAMA Nº 194, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria Ibama nº 183, de 3 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, e ainda o que consta do processo administrativo nº 02001.030639/2026-82, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Ibama nº 183, de 3 de setembro de 2026, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União, nº 175-A, Seção 1, em 16 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR SCHMITT