Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Comitê Executivo do Programa de Gestão e Desempenho
- tipo
- Resolução
- numero
- 6
- data
- 2026-05-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/05/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-05-27
- edicao
- 98
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cpgd/mgi-n-6-de-26-de-maio-de-2026-708446063
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026
Revoga a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024.
O COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, §1º, inciso I, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 5.304, de 30 de julho de 2024, e no art. 1º, caput, inciso I, da Resolução CPGD/MGI nº 1, de 7 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JANIRA TRÍPODI BORJA
Presidente do Comitê