Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 6, DE 20 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva
- tipo
- Resolução
- numero
- 6
- data
- 2026-07-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/08/2026, seção 1, p. 35
- data_publicacao
- 2026-08-11
- edicao
- 150
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cesp/mgi-n-6-de-20-de-julho-de-2026-724466804
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 6, DE 20 DE julho DE 2026
RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 6, DE 20 DE julho DE 2026
Aprova o Relatório Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O COMITÊ ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, caput, inciso II, da Portaria MGI nº 4610, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovado, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Relatório Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2025, na forma do documento disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/estrutura-de-governanca/cesp.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Presidente do Comitê