Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-08-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/08/2026, seção 1, p. 96
- data_publicacao
- 2026-08-25
- edicao
- 160
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-727761660
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No caput do artigo 5º da Portaria MGI Nº 512, de 20 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2026, Seção 1, Página 39, onde se lê: "R$ 763.987,45 (setecentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)", leia-se: "R$ 2.140.787,45 (dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)";
No § 1º do mesmo artigo, onde se lê: "O valor da retribuição à União será pago em parcela anual única vencível no último dia útil de cada mês...", leia-se: "O valor da retribuição à União será pago em parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês...".
No § 2º, onde se lê: "Os valores anuais do contrato, equivalente a doze parcelas mensais dos valores previstos no caput serão corrigidos a cada doze meses...", leia-se: "O valor anual do contrato previsto no caput será corrigido a cada doze meses...".
ESTHER DWECK