Metadados
- titulo
- PORTARIA SSC/MGI Nº 5.175, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
- tipo
- Portaria
- numero
- 5175
- data
- 2026-06-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 51
- data_publicacao
- 2026-06-26
- edicao
- 118
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-ssc/mgi-n-5.175-de-24-de-junho-de-2026-714712377
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SSC/MGI Nº 5.175, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SSC/MGI Nº 5.175, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria SSC/MGI nº 651, de 27 de janeiro de 2026, que designa os representantes da Bancada Governamental e da Bancada Sindical que constituirão a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, o uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 4º da Portaria MGI nº 7.569, de 16 de setembro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SSC/MGI nº 651, de 27 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração na composição da Bancada Governamental, em substituição a LUIZ AUGUSTO FONSECA MONFARDINI e NILZA AZEVEDO SOUZA:
| BANCADA GOVERNAMENTAL | |||
|---|---|---|---|
| ORGÃO | REPRESENTANTE | NOME | CPF |
| SGD | SUPLENTE | GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE | ***.559.568-** |
| SSC | TITULAR | LAILA EVANGELISTA DE LIMA REIS | ***.739.841-** |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM