Metadados
- titulo
- Portaria SPU/PE/MGI Nº 4.630, de 3 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Pernambuco
- tipo
- Portaria
- numero
- 4630
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 146
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/pe/mgi-n-4.630-de-3-de-junho-de-2026-711099730
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SPU/PE/MGI Nº 4.630, de 3 de junho de 2026
Portaria SPU/PE/MGI Nº 4.630, de 3 de junho de 2026
O superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, Sr. Felipe Carvalho Gomes da Silva, Matrícula SIAPE 1082605, nomeado pela Portaria nº 2.713, de 18 de março de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada/subdelegada pelo Inciso VII, do art. 2º da Portaria n° 11.424, de 24 de setembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 103 do Decreto-lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, com a redação que lhe foi dada pelo art. 32 da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1° Autorizar a remição de aforamento do terreno localizado à Rua Setúbal, nº 510, Boa Viagem, Recife/PE. CEP n° 51310-010.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Carvalho Gomes da Silva