Metadados
- titulo
- Portaria SPU/ES/MGI Nº 7.750, DE 17 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 7750
- data
- 2026-09-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 64
- data_publicacao
- 2026-09-28
- edicao
- 183
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/es/mgi-n-7.750-de-17-de-setembro-de-2026-734845999
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SPU/ES/MGI Nº 7.750, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SPU/ES/MGI Nº 7.750, DE 17 DE setembro DE 2026
O Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, nos termos da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU Edição 193, Seção 1, Pág 35, em 10/10/2022, nomeado de acordo com o disposto na Portaria 11.593, de 07 de Novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de Novembro de 2025, resolve:
Art. 1° Autorizar a remição do aforamento do terreno de marinha com acrescido de marinha, medindo 190,00 m², fração ideal de 1,00000, Rua Aldomário Soares Pinto, nº 410, Lt 03, Qd. 23, Maria Ortiz, Vitória/ES, CEP. 29.070.265, aforado no nome de Roner Lugon Coimbra, brasileiro, aposentado, CPF n° ***.230.657-** e sua mulher Jane Cunha Baptista Coimbra, brasileira, professora, CPF n° ***.170.637-**, casados aos 28/11/1987, sob regime da comunhão universal de bens na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Paschoal Delmaestro. n° 55. apto. 301. Jardim Camburi. Vitória-ES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fhilipe Pupo Santos