Metadados
- titulo
- PORTARIA SGP/MGI Nº 6.241, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas
- tipo
- Portaria
- numero
- 6241
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 146
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgp/mgi-n-6.241-de-8-de-junho-de-2026-711100236
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.241, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.241, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.016055/2026-90, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SGP/MGI nº 2.292, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO