Metadados
- titulo
- PORTARIA SGP-MGI Nº 5.760, DE 17 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas
- tipo
- Portaria
- numero
- 5760
- data
- 2026-07-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 123
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgp-mgi-n-5.760-de-17-de-julho-de-2026-720511806
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SGP-MGI Nº 5.760, DE 17 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGP-MGI Nº 5.760, DE 17 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e o art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria Conjunta sipec-sgp-mgi/FUNASA Nº 34 de 20 de maio de 2026, e da portaria Conjunta sipec-sgp-mgi/FUNASA Nº 35 de 21 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, seção 1, página 113.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR