Metadados
- titulo
- PORTARIA SEST/MGI Nº 4.568, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
- tipo
- Portaria
- numero
- 4568
- data
- 2026-06-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 83
- data_publicacao
- 2026-06-03
- edicao
- 103
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sest/mgi-n-4.568-de-2-de-junho-de-2026-710126227
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEST/MGI Nº 4.568, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SEST/MGI Nº 4.568, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Modifica o identificador de Resultado Primário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, § 1º, inciso II, alínea "c", da Lei 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica modificado, na forma do Anexo I, o identificador de Resultado Primário, aprovado pela Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
ELISA VIEIRA LEONEL
ANEXO
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 3104 | Aviação Civil | 237.739.018 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 3104 1F54 | Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) | 26 781 | 237.739.018 | ||||||
| 3104 1F54 0033 | Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 26 781 | 237.739.018 | ||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 237.739.018 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 237.739.018 | ||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
| UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 3104 | Aviação Civil | 237.739.018 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 3104 1F54 | Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) | 26 781 | 237.739.018 | ||||||
| 3104 1F54 0033 | Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 26 781 | 237.739.018 | ||||||
| I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 1495 | 237.739.018 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 237.739.018 |