Metadados
- titulo
- Portaria MGI/SPU/SE Nº 5.071, DE 22 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Sergipe
- tipo
- Portaria
- numero
- 5071
- data
- 2026-06-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/06/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-06-23
- edicao
- 115
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi/spu/se-n-5.071-de-22-de-junho-de-2026-713863597
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria MGI/SPU/SE Nº 5.071, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria MGI/SPU/SE Nº 5.071, DE 22 DE junho DE 2026
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos que integram o Processo Administrativo nº 19739.041976/2025-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MGI-SPU-SE nº 3513, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de de 26 de abril de 2026, Seção 1, páginas 71 e 72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE