Metadados
- titulo
- PORTARIA MGI Nº 7.568, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra
- tipo
- Portaria
- numero
- 7568
- data
- 2026-09-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/09/2026, seção 1, p. 46
- data_publicacao
- 2026-09-15
- edicao
- 174
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-7.568-de-14-de-setembro-de-2026-731813535
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MGI Nº 7.568, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA MGI Nº 7.568, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN e Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA, crédito suplementar no valor de R$ 1.359.519,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º, caput, inciso I, da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e no art. 1º, caput, inciso I, do Decreto nº 12.842, de 10 de fevereiro de 2026, e no Processo Administrativo SEI 10113.000462/2026-51, resolve:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento da União (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor das empresas Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN e Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA, crédito suplementar no valor de R$ 1.359.519,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais), para atender à programação constante do Anexo.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura de crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária no mesmo valor da suplementação, conforme demonstrado no Anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 25- Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 26- Transporte | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 122- Administração Geral | 1.000.000 | ||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 25- Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 122- Administração Geral | 1.000.000 | ||||||||
| 26- Transporte | 359.519 | ||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |||||||||
| 32000- Ministério de Minas e Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 68000- Ministério de Portos e Aeroportos | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495- Recursos do Orçamento de Investimento | 1.359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 25 - Energia | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 122 - Administração Geral | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 25 - Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 122- Administração Geral | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
| 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 25 - Energia | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 122 - Administração Geral | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 25 - Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 122- Administração Geral | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 25 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 1.000.000 | ||||||
| 25 122 | 0035 4102 0041 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Paraná | 1.000.000 | ||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 1.000.000 |
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 26 - Transporte | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 26 - Transporte | 359.519 | ||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
| 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
| UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 26 - Transporte | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 26 - Transporte | 359.519 | ||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
| UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 359.519 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 26 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 359.519 | ||||||
| 26 126 | 0035 4103 0027 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Alagoas | 359.519 | ||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 359.519 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 359.519 | ||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 25- Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 26- Transporte | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 1.000.000 | ||||||||
| 784- Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 25- Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 1.000.000 | ||||||||
| 26- Transporte | 359.519 | ||||||||
| 784- Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.000.000 | ||||||||
| 3105- Portos e Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |||||||||
| 32000- Ministério de Minas e Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 68000- Ministério de Portos e Aeroportos | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495- Recursos do Orçamento de Investimento | 1.359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.359.519 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 25 - Energia | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 25 - Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
| 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 25 - Energia | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 25 - Energia | 1.000.000 | ||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 |
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 25 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 1.000.000 | ||||||
| 25 126 | 0035 4103 0041 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Paraná | 1.000.000 | ||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 1.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 26 - Transporte | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 784 - Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 26 - Transporte | 359.519 | ||||||||
| 784- Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 3105 - Portos e Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||
| 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
| UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||
| 26 - Transporte | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 784 - Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||
| 26 - Transporte | 359.519 | ||||||||
| 784- Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||
| 3105 - Portos e Transporte Aquaviário | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 359.519 | ||||||||
| TOTAL GERAL | 359.519 | ||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
| UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 3105 | Portos e Transporte Aquaviário | 359.519 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 26 784 | 3105 14N0 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) | 349.519 | ||||||
| 26 784 | 3105 14N0 0027 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) - No Estado de Alagoas | 349.519 | ||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 349.519 | |||
| 26 784 | 3105 15V4 | Substituição de Defensas do Porto de Maceió | 10.000 | ||||||
| 26 784 | 3105 15V4 0027 | Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas | 10.000 | ||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 10.000 | |||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 359.519 |