Metadados
- titulo
- PORTARIA ITI Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
- tipo
- Portaria
- numero
- 97
- data
- 2026-09-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/09/2026, seção 1, p. 53
- data_publicacao
- 2026-09-18
- edicao
- 177
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iti-n-97-de-14-de-setembro-de-2026-732618902
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA ITI Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ITI Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria ITI nº 35, de 27 de setembro de 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e o constante dos autos do Processo nº 99990.001121/2017-87, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria ITI nº 35, de 27 de setembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI