Metadados
- titulo
- PORTARIA ITI Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
- tipo
- Portaria
- numero
- 108
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 73
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iti-n-108-de-1-de-outubro-de-2026-*-736731607
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA ITI Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
PORTARIA ITI Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002274/2026-52, resolve:
Art. 1º Realocar, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, uma Função Comissionada Executiva - FCE 3.05, de Chefe de Projeto I, da Coordenação de Auditoria e Fiscalização da Carteira de Identidade Nacional, da Diretoria Auditoria, Fiscalização e Normalização, para a Coordenação-Geral de Normatização e Pesquisa, da mesma Diretoria.
Art. 2º A realocação de que trata o art. 1º não implica alteração do nível, da categoria ou da natureza da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
Republicada por ter saído indevidamente, no DOU nº 188, de 5-10-2026, Seção 2, pág. 45.