Metadados
- titulo
- PORTARIA CONJUNTA MGI/CASA CIVIL Nº 40, DE 10 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra
- tipo
- Portaria
- numero
- 40
- data
- 2026-06-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 44
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/casa-civil-n-40-de-10-de-junho-de-2026-711714817
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CONJUNTA MGI/CASA CIVIL Nº 40, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA MGI/CASA CIVIL Nº 40, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Redistribui quatro cargos efetivos vagos de Engenheiro - 40h, do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a Casa Civil da Presidência da República.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e a MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições, considerando o disposto no § 2º, art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com Processo nº 19975.013813/2026-18, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados:
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
| CARGO | CÓDIGOS DAS VAGAS | QUANTITATIVO |
|---|---|---|
| Engenheiro | 0373706; 0416584; 0416868; 0589194 | 4 |
| TOTAL | 4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República