Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CCFCVS Nº 510, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
- tipo
- Resolução
- numero
- 510
- data
- 2026-09-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 107
- data_publicacao
- 2026-09-11
- edicao
- 172
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-ccfcvs-n-510-de-10-de-setembro-de-2026-731283952
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CCFCVS Nº 510, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CCFCVS Nº 510, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga o subitem 2.11, inciso XXXVIII, do Roteiro de Análise do FCVS - RA/FCVS, em decorrência da revogação promovida pelo art. 2º da Resolução CCFCVS nº 502, de 24 de junho de 2026.
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (CCFCVS), na forma dos incisos II e III do art. 1º e do inciso I do artigo 14 do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, em sua 145ª reunião extraordinária, realizada em 10 de setembro de 2026, resolve:
Art. 1º Fica revogado o subitem 2.11, inciso XXXVIII, do RA/FCVS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CECÍLIA NAYARA ROSA MORAIS
Presidente do Conselho