Metadados
- titulo
- CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Diretoria Executiva Fundos de Governo
- tipo
- Circular
- numero
- 1031
- data
- 2026-08-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/08/2026, seção 1, p. 34
- data_publicacao
- 2026-08-11
- edicao
- 150
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-1.031-de-5-de-agosto-de-2026-724478116
- baixado_em
- 2026-10-15
CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
A CAIXA divulga o Manual de Fomento FGTS Saúde, versão 002, que consolida as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação, aplicáveis às operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS. O Manual incorpora aprimoramentos, destacando-se alterações no modelo de Plano de Trabalho e de Gestão, com inclusão de quadro específico para consolidação das dívidas objeto de reestruturação financeira e/ou quitação com recursos do FGTS. O Manual estará disponível no sítio da CAIXA, na área de downloads, item FGTS Manual de Fomento do Agente Operador. Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe couber. Fica revogado o item 1.1 da Circular CAIXA nº 1.110, de 08/05/26.
DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS
Diretora Executiva Em exercício