DELIBERAÇÃO Nº 1.859, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.859, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.051940/2026-52

Proponente: Associacao Bento-Goncalvense de Jiu Jitsu

Título: Meu (a) Filho no JIU JITSU - Ano II

Registro: 2602061

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 25.074.696/0001-21

Cidade: Bento Gonçalves UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 362.893,57

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2969 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42495-1

Período de Captação até: 30/07/2028

2 - Processo: 71000.053645/2026-31

Proponente: AME SPORTS - Associacao Esportiva

Título: AME - Esporte, educação e saúde

Registro: 2602175

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 07.520.652/0001-04

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.393.225,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74908-7

Período de Captação até: 13/08/2028

3 - Processo: 71000.053971/2026-48

Proponente: APHA - Associação de Projetos em Handebol, Arte e Saúde

Título: Viver Handebol

Registro: 2602193

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 50.114.868/0001-90

Cidade: Paracatu UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 506.164,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 220346-4

Período de Captação até: 13/08/2028

4 - Processo: 71000.055623/2026-13

Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer

Título: Escola de Craques - Sul ano 02

Registro: 2602316

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 11.151.725/0001-05

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.417.016,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62383-0

Período de Captação até: 13/08/2028

5 - Processo: 71000.055393/2026-84

Proponente: Associacao Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha

Título: Projeto Novo time acel

Registro: 2602315

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 24.283.880/0001-19

Cidade: Cariacica UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 541.180,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40369-5

Período de Captação até: 13/08/2028

6 - Processo: 71000.056860/2026-93

Proponente: Associação Ecosys de Desenvolvimento Sustentável e Bem-Estar Social

Título: Penna Rally Cup

Registro: 2602412

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 50.495.264/0001-31

Cidade: Campo Grande UF: MS

Valor autorizado para captação: R$ 1.688.306,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5783 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26287-0

Período de Captação até: 27/08/2028

7 - Processo: 71000.058215/2026-13

Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA

Título: Manutenção da Categoria Sub-15

Registro: 2602545

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 39.910.679/0001-91

Cidade: Ibitinga UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 851.848,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0505 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43547-3

Período de Captação até: 27/08/2028

8 - Processo: 71000.062219/2026-98

Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA

Título: Manutenção da Categoria Sub-20

Registro: 2602970

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 39.910.679/0001-91

Cidade: Ibitinga UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 972.818,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0505 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43600-3

Período de Captação até: 10/09/2028

9 - Processo: 71000.062223/2026-56

Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA

Título: Manutenção da Categoria Sub-17

Registro: 2602961

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 39.910.679/0001-91

Cidade: Ibitinga UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 881.305,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0505 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43608-9

Período de Captação até: 10/09/2028

10 - Processo: 71000.056720/2026-15

Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental

Título: Areia Games 2027

Registro: 2602393

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 07.517.922/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.988.731,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46684-0

Período de Captação até: 27/08/2028

11 - Processo: 71000.058792/2026-05

Proponente: Associação Social Skate

Título: Skate É Bom, com Educação É Ótimo - Ano V

Registro: 2602605

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 14.479.095/0001-82

Cidade: Poá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 593.002,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3422-3

Período de Captação até: 27/08/2028

12 - Processo: 71000.058791/2026-52

Proponente: Associação Social Skate

Título: Skate nas Escolas - Ano III

Registro: 2602607

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 14.479.095/0001-82

Cidade: Poá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 599.102,87

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3420-7

Período de Captação até: 27/08/2028

13 - Processo: 71000.062290/2026-71

Proponente: Associacao Novo Amanhecer

Título: Escolinha de Futebol Atlético River Trindade

Registro: 2602969

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 35.157.094/0001-91

Cidade: Trindade UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 267.823,75

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2738 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71685-5

Período de Captação até: 10/09/2028

14 - Processo: 71000.052268/2026-12

Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental

Título: Sem Barreiras Brasil

Registro: 2602063

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 07.517.922/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.767.440,78

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46599-2

Período de Captação até: 30/07/2028

15 - Processo: 71000.049265/2026-00

Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental

Título: Sports and Wellness Movement

Registro: 2601927

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 07.517.922/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 4.999.398,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46591-7

Período de Captação até: 30/07/2028

16 - Processo: 71000.060178/2026-03

Proponente: Clube de Regatas Piraque

Título: Cidadania em Voga

Registro: 2602793

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 30.298.640/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.307.622,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5651 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9416-1

Período de Captação até: 10/09/2028

17 - Processo: 71000.057201/2026-74

Proponente: Clube Atlético Tupi

Título: Jogando para o Futuro - ANO III

Registro: 2602449

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 82.741.984/0001-26

Cidade: Gaspar UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 334.751,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0921 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58017-1

Período de Captação até: 27/08/2028

18 - Processo: 71000.079475/2026-14

Proponente: Clube de Regatas Brasil

Título: CRB de Olho no Futuro

Registro: 2604577

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.159.281/0001-09

Cidade: Maceió UF: AL

Valor autorizado para captação: R$ 2.661.801,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3332 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81151-3

Período de Captação até: 24/09/2028

19 - Processo: 71000.068939/2026-67

Proponente: Federação Pernambucana de Basket Ball

Título: Arremesso Para o Futuro - Agrestina

Registro: 2603748

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 09.967.522/0001-31

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 903.440,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1833 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62409-8

Período de Captação até: 24/09/2028

20 - Processo: 71000.068938/2026-12

Proponente: Federação Pernambucana de Basket Ball

Título: Arremesso Para o Futuro - Altinho

Registro: 2603749

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 09.967.522/0001-31

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 903.440,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1833 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62408-X

Período de Captação até: 24/09/2028

21 - Processo: 71000.046365/2026-76

Proponente: Garca Atletico Clube

Título: Garça Atlético Clube - Incentiva Futebol Ano I

Registro: 2601770

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 10.308.883/0001-55

Cidade: Garça UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 469.619,54

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0290 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41891-9

Período de Captação até: 09/07/2028

22 - Processo: 71000.055092/2026-51

Proponente: Grupo de Amigos Deficientes e Esportistas de Campinas

Título: Escola da Unclusão Esportiva IX Continuação

Registro: 2602287

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 03.172.114/0001-07

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.756.133,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6937 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32388-8

Período de Captação até: 13/08/2028

23 - Processo: 71000.052251/2026-65

Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro

Título: Correndo para Vencer Ano IV - Unidade Maranhão

Registro: 2602082

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 11.078.001/0001-75

Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.077.972,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 121094-7

Período de Captação até: 13/08/2028

24 - Processo: 71000.058822/2026-75

Proponente: Instituto Mano Down

Título: Academia Inclusiva Mano Down - Ano 5

Registro: 2602641

Manifestação Desportiva: Desporto de

CNPJ: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 756.730,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35030-3

Período de Captação até: 27/08/2028

25 - Processo: 71000.070892/2026-00

Proponente: Instituto Vasco Paralímpico

Título: Projeto Movimento para Todos - Natação e Parabadminton Inclusivo

Registro: 2604160

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 09.132.647/0001-41

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 582.990,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56411-7

Período de Captação até: 24/09/2028

26 - Processo: 71000.078307/2026-10

Proponente: Instituto Vasco Paralímpico

Título: Projeto Paradesportivo do Club de Regatas Vasco da Gama - Esporte Sem Barreiras

Registro: 2604371

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 09.132.647/0001-41

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.825.236,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56412-5

Período de Captação até: 24/09/2028

27 - Processo: 71000.066807/2026-09

Proponente: Instituto Vasco Paralímpico

Título: Projeto Escola de Esportes Paralímpicos do Club de Regatas Vasco da Gama

Registro: 2603539

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 09.132.647/0001-41

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.869.040,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56399-4

Período de Captação até: 24/09/2028

28 - Processo: 71000.079875/2026-20

Proponente: Instituto Criarmente

Título: Sol, Areia e Esporte

Registro: 2604591

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 04.032.703/0001-52

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.776.171,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37876-3

Período de Captação até: 24/09/2028

29 - Processo: 71000.067507/2026-39

Proponente: Instituto Jackie Silva

Título: Atletas Inteligentes Ano II

Registro: 2603632

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 06.217.334/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.203.000,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62255-9

Período de Captação até: 24/09/2028

30 - Processo: 71000.029156/2026-68

Proponente: Organização não Governamental Núcleo de Esporte Olímpico Arnaldo de Oliveira

Título: Praticando o Atletismo

Registro: 2600820

Manifestação/Nível de prática esportiva: Educacional

CNPJ: 09.247.403/0001-04

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 835.997,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0592 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 147880-X

Período de Captação até: 11/06/2028

31 - Processo: 71000.034894/2026-27

Proponente: Projeto Social 9

Título: PS9 - Jogar para Incluir e Crescer

Registro: 2601212

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 30.411.131/0001-22

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 841.562,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1173 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43665-8

Período de Captação até: 19/06/2028

32 - Processo: 71000.039424/2026-50

Proponente: Somos Todos Aviario

Título: O Amanhã é Hoje! 3ª Edição

Registro: 2601437

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 36.525.923/0001-04

Cidade: Feira de Santana UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 416.512,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3886 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68070-2

Período de Captação até: 27/08/2028