DELIBERAÇÃO Nº 1.858, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.858, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.058724/2026-38

Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB

Título: Girafinhas do Basquete - Ano 3

Registro: 2602638

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 13.025.543/0001-05

Cidade: Mauá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.372.462,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3421-5

Período de Captação até: 27/08/2028

2 - Processo: 71000.059459/2026-13

Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB

Título: Educa Esporte - Ano 2

Registro: 2602702

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 13.025.543/0001-05

Cidade: Mauá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.054.426,39

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3424-X

Período de Captação até: 27/08/2028

3 - Processo: 71000.062195/2026-77

Proponente: Brasil Fitness 3

Título: Family Runner

Registro: 2602985

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 31.685.325/0001-89

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.939,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1551 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29249-4

Período de Captação até: 10/09/2028

4 - Processo: 71000.063905/2026-86

Proponente: Brasil Fitness 3

Título: Festival do Bem Viver

Registro: 2603203

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 31.685.325/0001-89

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.085.668,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1551 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº

Período de Captação até: 24/09/2028

5 - Processo: 71000.053169/2026-58

Proponente: Fluência Casa HIP HOP de Caxias do Sul

Título: Fluência Casa HIP HOP

Registro: 2602128

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 34.320.062/0001-00

Cidade: Caxias do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 473.203,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70601-9

Período de Captação até: 13/08/2028

6 - Processo: 71000.050231/2026-50

Proponente: Instituto Rugby para Todos

Título: Rugby para Todos - Paraisópolis Ano 21

Registro: 2601969

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 10.979.371/0001-10

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.156.516,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31747-0

Período de Captação até: 30/07/2028

7 - Processo: 71000.061613/2026-17

Proponente: Instituto Katiana Pena - IKP

Título: Nossos Passos

Registro: 2602901

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 73.304.859/0001-68

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 1.277.189,54

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3887 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105562-3

Período de Captação até: 10/09/2028

8 - Processo: 71000.059209/2026-75

Proponente: Instituto Viva Vida

Título: Viva Vida Esporte e Cidadania 2

Registro: 2602688

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 07.377.509/0001-05

Cidade: Vila Velha UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 3.975.866,11

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84408-X

Período de Captação até: 27/08/2028

9 - Processo: 71000.030701/2026-69

Proponente: Instituto Meninas do ES

Título: Projeto Formar

Registro: 2600911

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.139.974/0001-30

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 98.206,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56335-8

Período de Captação até: 27/08/2028

10 - Processo: 71000.052974/2026-64

Proponente: Instituto Meninas do ES

Título: Projeto Formar Ano 2

Registro: 2602121

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.139.974/0001-30

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 201.332,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56336-6

Período de Captação até: 27/08/2028

11 - Processo: 71000.058480/2026-93

Proponente: Instituto Geração 4

Título: Gerando Futuros

Registro: 2602594

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 14.390.824/0001-20

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 402.882,91

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1245 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97235-5

Período de Captação até: 27/08/2028

12 - Processo: 71000.058738/2026-51

Proponente: Instituto Geração 4

Título: Gerando Futuros

Registro: 2602627

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 14.390.824/0001-20

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 403.032,91

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1245 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97234-7

Período de Captação até: 27/08/2028

13 - Processo: 71000.060271/2026-18

Proponente: Recreio da Juventude

Título: Recreio Olímpico e Paralímpico II

Registro: 2602773

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 88.649.660/0001-49

Cidade: Caxias do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 2.066.023,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 207579-2

Período de Captação até: 27/08/2028