DELIBERAÇÃO Nº 1.856, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.856, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 21/05/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 21/05/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.035566/2026-48

Proponente: Associação Lions de Futebol Americano

Título: Avaré Lions FA

Registro: 2601247

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 54.852.811/0001-40

Cidade: Avaré UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 633.921,53

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0203 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69934-9

Período de Captação até: 30/07/2028

2 - Processo: 71000.055877/2026-23

Proponente: Associacao Amigos Badminton Toledo

Título: Sacando para a Vitória - Badminton Toledo

Registro: 2602336

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 18.208.466/0001-42

Cidade: Toledo UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 189.860,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 131116-6

Período de Captação até: 13/08/2028

3 - Processo: 71000.053632/2026-61

Proponente: Associação Guarapuavana de Automobilismo

Título: Bernardo Danieli

Registro: 2602161

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 03.705.812/0001-20

Cidade: Guarapuava UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 313.069,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0299 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148449-4

Período de Captação até: 13/08/2028

4 - Processo: 71000.066897/2026-20

Proponente: Associacao Comercial de Santos

Título: Maratona Santos

Registro: 2603546

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 58.197.963/0001-07

Cidade: Santos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.983.342,53

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0004 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110412-8

Período de Captação até: 10/09/2028

5 - Processo: 71000.063317/2026-42

Proponente: Associação Carlos Barbosa de Futsal

Título: ACBF - Base (Ano 7)

Registro: 2603095

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 88.673.546/0001-54

Cidade: Carlos Barbosa UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 1.567.887,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2859 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24956-4

Período de Captação até: 10/09/2028

6 - Processo: 71000.067469/2026-14

Proponente: Associacao de Judô e Jiu Jitsu Higashi - HIGASHI

Título: Projeto Higashi - Judô, educação e cidadania: do Rio Grande do Norte ao Mundo

Registro: 2603602

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 05.338.400/0001-25

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 1.598.860,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78876-7

Período de Captação até: 10/09/2028

7 - Processo: 71000.022220/2026-80

Proponente: A.N.G - Associacao Desportiva Nando Grana

Título: A.D Nando Grana Futsal

Registro: 2600425

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 46.033.790/0001-02

Cidade: Indaiatuba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 564.845,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6663 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58210-7

Período de Captação até: 21/05/2028

8 - Processo: 71000.038185/2026-11

Proponente: Associacao Atlética Banco do Brasil

Título: Projeto AABB

Registro: 2601396

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 11.816.436/0001-70

Cidade: Timbaúba UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 882.178,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0446 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59746-5

Período de Captação até: 09/07/2028

9 - Processo: 71000.059462/2026-29

Proponente: Brasil Volei Clube

Título: Vôlei Masculino Categoria de Base Sub 19 - Ano 2

Registro: 2602698

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.157.375/0001-13

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 920.432,23

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43505-8

Período de Captação até: 27/08/2028

10 - Processo: 71000.062436/2026-88

Proponente: Brasil Volei Clube

Título: Projeto Vôlei Masculino - Categorias de Base - Ano XIII

Registro: 2603026

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.157.375/0001-13

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.481.996,89

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43523-6

Período de Captação até: 10/09/2028

11 - Processo: 71000.066838/2026-51

Proponente: Comite Olímpico Brasileiro

Título: Corrida Time Brasil

Registro: 2603535

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 34.117.366/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.498.958,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44811-7

Período de Captação até: 10/09/2028

12 - Processo: 71000.066836/2026-62

Proponente: Comite Olímpico Brasileiro

Título: Corrida Time Brasil

Registro: 2603544

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 34.117.366/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.498.958,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44812-5

Período de Captação até: 10/09/2028

13 - Processo: 71000.062316/2026-81

Proponente: Confederação Brasileira de Judô

Título: Programa de Apoio às Federações - PAF II

Registro: 2602942

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 42.136.804/0001-62

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 4.999.671,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44918-0

Período de Captação até: 10/09/2028

14 - Processo: 71000.052971/2026-21

Proponente: Confederação Brasileira de Judô

Título: Avança Judô (Núcleos de Desenvolvimento) II

Registro: 2602129

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 42.136.804/0001-62

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 5.469.144,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44807-9

Período de Captação até: 13/08/2028

15 - Processo: 71000.054215/2026-36

Proponente: Clube Atletico Santacruzense

Título: CAS - Formando Talentos - Ano 3

Registro: 2602203

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 03.549.667/0001-36

Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 416.292,49

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0218 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44195-3

Período de Captação até: 13/08/2028

16 - Processo: 71000.039628/2026-91

Proponente: Instituto + Vida

Título: Talentos Únicos

Registro: 2601457

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 46.356.639/0001-05

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 635.447,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2811 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50648-6

Período de Captação até: 30/07/2028

17 - Processo: 71000.062189/2026-10

Proponente: Instituto Transformar E Renovar

Título: Bora de Bike

Registro: 2602990

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 05.673.056/0001-20

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.860,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37712-0

Período de Captação até: 13/08/2028

18 - Processo: 71000.052666/2026-39

Proponente: Instituto Novo Sertão

Título: Projeto Futsertão 5

Registro: 2602112

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 22.985.281/0001-11

Cidade: Betânia do Piauí UF: PI

Valor autorizado para captação: R$ 578.632,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1110 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45439-7

Período de Captação até: 13/08/2028

19 - Processo: 71000.053973/2026-37

Proponente: Juvenil Kite Cumbuco

Título: Juvenil Kite Cumbuco- Ano II

Registro: 2602191

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 37.333.872/0001-81

Cidade: Caucaia UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 782.086,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3673 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62301-6

Período de Captação até: 13/08/2028

20 - Processo: 71000.050236/2026-82

Proponente: Quinho Futebol Clube

Título: Copa Nova Geração

Registro: 2601962

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 04.211.696/0001-56

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 1.121.585,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3853 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35443-0

Período de Captação até: 27/08/2028

21 - Processo: 71000.062187/2026-21

Proponente: Minas Tênis Clube

Título: Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte

Registro: 2602993

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 17.217.951/0001-10

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8886-2

Período de Captação até: 10/09/2028

22 - Processo: 71000.062186/2026-86

Proponente: Minas Tênis Clube

Título: Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube

Registro: 2602994

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 17.217.951/0001-10

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.388.432,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8887-0

Período de Captação até: 10/09/2028

23 - Processo: 71000.107182/2025-53

Proponente: Projeto Boca Juniors FC

Título: Escola de Futebol CEAAF

Registro: 2502591

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 21.771.276/0001-43

Cidade: Serra UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 900.940,32

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3049 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110823-9

Período de Captação até: 27/03/2028