DELIBERAÇÃO Nº 1.854, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.854, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.049256/2026-19

Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID

Título: "Pit Lane na F4"

Registro: 2601938

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 11.505.547/0001-65

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.034.768,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48889-5

Período de Captação até: 30/07/2028

2 - Processo: 71000.051651/2026-53

Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID

Título: "O Especialista"

Registro: 2602025

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 11.505.547/0001-65

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 519.910,66

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48905-0

Período de Captação até: 30/07/2028

3 - Processo: 71000.041918/2026-02

Proponente: Associacao de Basquete Santarritense - ABAS

Título: Basquete Santaritense - ABAS

Registro: 2601617

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 7.828.825/0001-16

Cidade: Santa Rita do Passa Quatro UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 782.242,69

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2589 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31440-4

Período de Captação até: 30/07/2028

4 - Processo: 71000.049790/2026-17

Proponente: Associacao de Esportes Mistos de Sapiranga - AEXS

Título: Schuler Pro BMX

Registro: 2601946

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 17.043.414/0001-09

Cidade: Sapiranga UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 758.110,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0653 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100421-2

Período de Captação até: 30/07/2028

5 - Processo: 71000.051673/2026-13

Proponente: Associacao de Futebol Feminino Águias da Bola

Título: Voar Sem Limites

Registro: 2602046

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 47.131.227/0001-30

Cidade: Lajeado UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 505.044,78

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91183-6

Período de Captação até: 30/07/2028

6 - Processo: 71000.050377/2026-03

Proponente: Associação Malgi de Esportes

Título: Malgi Futsal Social - 2

Registro: 2601975

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 24.132.131/0001-90

Cidade: Pelotas UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 316.853,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0029 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46604-2

Período de Captação até: 30/07/2028

7 - Processo: 71000.050509/2026-99

Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB

Título: Gerando Cidadãos - Ano 4

Registro: 2601983

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 13.025.543/0001-05

Cidade: Mauá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.934.073,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3389-8

Período de Captação até: 30/07/2028

8 - Processo: 71000.051653/2026-42

Proponente: Associacao Okinawa de Karate E Esportes

Título: Projeto Social Construído Campeões em Ariquemes

Registro: 2602026

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 16.815.065/0001-25

Cidade: Ariquemes UF: RO

Valor autorizado para captação: R$ 642.756,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0954 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60335-X

Período de Captação até: 30/07/2028

9 - Processo: 71000.050388/2026-85

Proponente: Associacao Veneciana de Esporte E Desenvolvimento Socio Educacional - AVEDESE

Título: Palestra - Futebol que Transforma

Registro: 2601976

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 35.517.550/0001-67

Cidade: Nova Venécia UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.134.846,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0702 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44221-6

Período de Captação até: 30/07/2028

10 - Processo: 71000.046497/2026-06

Proponente: Associacao Volei Bauru - AVB

Título: Volei Bauru Adulto Ano 7

Registro: 2601768

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 07.638.587/0001-08

Cidade: Bauru UF: SP

Valor autorizado para captação: R$3.783.340,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4776 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8533-2

Período de Captação até: 30/07/2028

11 - Processo: 71000.053959/2026-33

Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID

Título: "O Especialista 1.4"

Registro: 2602192

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 11.505.547/0001-65

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.216.460,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49062-8

Período de Captação até: 13/08/2028

12 - Processo: 71000.045446/2026-59

Proponente: Associacao Cultural Bumba Meu Boi de Emoções de Alto Alegre do Pindarema/ACBME

Título: Artes marciais para todos

Registro: 2601681

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 13.674.258/0001-15

Cidade: Alto Alegre do Pindaré UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 503.822,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2581 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57338-8

Período de Captação até: 09/07/2028

13 - Processo: 71000.037622/2026-89

Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano

Título: Judô para Todos Brasil - Fase 4

Registro: 2601369

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.260.115/0001-18

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26174-2

Período de Captação até: 09/07/2028

14 - Processo: 71000.037623/2026-23

Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano

Título: Judô APAExonante Brasil - Fase 02

Registro: 2601368

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.260.115/0001-18

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.212.393,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26175-0

Período de Captação até: 09/07/2028

15 - Processo: 71000.030746/2026-33

Proponente: Associacao Wise Madness

Título: Centro de Treinamento Wise Breaking - Bauru

Registro: 2600894

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 13.890.668/0001-01

Cidade: Bauru UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 992.063,91

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0037 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75656-3

Período de Captação até: 11/06/2028

16 - Processo: 71000.045953/2026-92

Proponente: Associação Zumm de Natação

Título: Zumm Social: Vivência Esportiva

Registro: 2601735

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 24.488.666/0001-07

Cidade: Bragança Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 535.161,66

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61947-7

Período de Captação até: 09/07/2028

17 - Processo: 71000.041739/2026-67

Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club

Título: "Seis Milésimos"

Registro: 2601612

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.991.757/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.327.418,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50863-2

Período de Captação até: 09/07/2028

18 - Processo: 71000.039427/2026-93

Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club

Título: "Três Milésimos"

Registro: 2601434

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.991.757/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 808.417,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50853-5

Período de Captação até: 09/07/2028

19 - Processo: 71000.040470/2026-00

Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club

Título: "Quatro Milésimos"

Registro: 2601527

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.991.757/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 799.392,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50852-7

Período de Captação até: 09/07/2028

20 - Processo: 71000.041200/2026-16

Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club

Título: "Cinco Milésimos"

Registro: 2601581

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.991.757/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 900.164,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50864-0

Período de Captação até: 09/07/2028

21 - Processo: 71000.054406/2026-06

Proponente: Clube da Comunidade Jardim Helena (Cristovão Domingos dos Santos)

Título: Mulheres em Movimento - Ano IV

Registro: 2602225

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 10.284.844/0001-65

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 766.314,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4304 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46596-8

Período de Captação até: 13/08/2028

22 - Processo: 71000.050226/2026-47

Proponente: Instituto Anderson Aguia

Título: Team águia Footvolley Cup

Registro: 2601970

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 35.506.233/0001-45

Cidade: Campos dos Goytacazes UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.196.851,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5095 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15593-4

Período de Captação até: 30/07/2028

23 - Processo: 71000.051639/2026-49

Proponente: Instituto Esperança do Amanhã

Título: Torneio Internacional Feminino de Tênis- Ano XI

Registro: 2602014

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 14.408.235/0001-21

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.687.819,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15810-0

Período de Captação até: 30/07/2028

24 - Processo: 71000.051640/2026-73

Proponente: Instituto Esperança do Amanhã

Título: Torneio Internacional Feminino de Tênis- Ano XII

Registro: 2602040

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 14.408.235/0001-21

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.665.259,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15819-4

Período de Captação até: 30/07/2028

25 - Processo: 71000.051629/2026-11

Proponente: Instituto Impulsiona

Título: Sonho de Campeã

Registro: 2602005

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 53.381.079/0001-04

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 725.188,22

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4611 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41738-6

Período de Captação até: 30/07/2028

26 - Processo: 71000.024303/2026-11

Proponente: Instituto Descobrimento de Desporto

Título: Ciclo do Descobrimento de Futsal: Itamaraju/BA

Registro: 2600567

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 30.287.356/0001-19

Cidade: Itamaraju UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 485.232,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2159 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47028-7

Período de Captação até: 09/07/2028

27 - Processo: 71000.022283/2026-36

Proponente: Instituto Samurais do Morro

Título: Projeto Samurai do Morro

Registro: 2600390

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 59.565.110/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0265 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 324.772,80

Período de Captação até: 21/05/2028

28 - Processo: 71000.023699/2026-71

Proponente: Instituto Samurais do Morro

Título: Projeto Samurai do Morro

Registro: 2600391

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 59.565.110/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 324.772,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0265 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65842-1

Período de Captação até: 21/05/2028

29 - Processo: 71000.030252/2026-59

Proponente: Instituto Sonhar Alto

Título: Polo Esportivo Sonhar Alto - Ano III

Registro: 2600584

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 36.724.182/0001-90

Cidade: Guarulhos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.208.750,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2875 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82898-X

Período de Captação até: 21/05/2028

30 - Processo: 71000.056477/2026-35

Proponente: Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima

Título: Equipe Competitiva IVCL - Ano 2

Registro: 2602374

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 09.352.830/0001-52

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.982.750,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43489-2

Período de Captação até: 27/08/2028

31 - Processo: 71000.053960/2026-68

Proponente: Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima

Título: Correndo para o Futuro - Fase VIII

Registro: 2602183

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 09.352.830/0001-52

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.281.048,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3481-7

Período de Captação até: 13/08/2028

32 - Processo: 71000.052260/2026-56

Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI

Título: "DNA de Campeões"

Registro: 2602073

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 04.344.069/0001-93

Cidade: Eldorado do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.448.877,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25499-1

Período de Captação até: 13/08/2028

33 - Processo: 71000.051681/2026-60

Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI

Título: "Ultrapassando na Curva"

Registro: 2602052

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 04.344.069/0001-93

Cidade: Eldorado do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 733.714,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25461-4

Período de Captação até: 30/07/2028

34 - Processo: 71000.050521/2026-01

Proponente: Judô Clube Mogi das Cruzes

Título: Judô Nova Geração - Educar para Formar

Registro: 2601987

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 44.296.077/0001-26

Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 359.034,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120485-8

Período de Captação até: 30/07/2028

35 - Processo: 71000.059448/2026-25

Proponente: Liga de Basquete Feminino

Título: LBF Arbitragem - Ano V

Registro: 2602707

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 12.382.129/0001-90

Cidade: Americana UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 834.604,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4659 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23635-7

Período de Captação até: 27/08/2028

36 - Processo: 71000.051636/2026-13

Proponente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"

Título: 10ª Corrida E Caminhada - LACULTESP

Registro: 2602011

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 09.587.710/0001-34

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 225.843,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119952-8

Período de Captação até: 30/07/2028

37 - Processo: 71000.054178/2026-66

Proponente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"

Título: A-COR-DAR IX Edição

Registro: 2602217

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 09.587.710/0001-34

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 544.944,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº

Período de Captação até: 13/08/2028

38 - Processo: 71000.049996/2026-47

Proponente: ONG Determinados

Título: Sunset Run - A Corrida do Por do Sol

Registro: 2601958

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 08.049.903/0001-79

Cidade: São Bernardo do Campo UF:

Valor autorizado para captação: R$ 784.395,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6973 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26206-4

Período de Captação até: 30/07/2028

39- Processo: 71000.037822/2026-31

Proponente: Organização Não Governamental Bola Dentro

Título: Bola Dentro - Ano 18

Registro: 2601380

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 08.789.495/0001-91

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.332.970,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6976 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13311-6

Período de Captação até: 30/07/2028

40 - Processo: 71000.053166/2026-14

Proponente: Ong Agentes da Paz

Título: Projeto Esporte para Despertar - Uma Jornada para a Vida

Registro: 2602134

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 16.972.206/0001-13

Cidade: Currais Novos UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 386.756,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0361 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48358-3

Período de Captação até: 27/08/2028