DELIBERAÇÃO Nº 1.845, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.845, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026,27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026,27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.022644/2026-44

Proponente: Associação de Deficientes Físicos de Lajeado

Título: Esporte, Vida e Saúde - Ano II

Registro: 2600439

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.946.831/0001-13

Cidade: Lajeado UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 450.158,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91078-3

Período de Captação até: 09/07/2028

2 - Processo: 71000.045346/2026-22

Proponente: Associação Gratidão

Título: Projeto Gratidão: Educação e Esportes transformando vidas - Ano III

Registro: 2601689

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 40.407.979/0001-31

Cidade: Olinda UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 900.769,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2365 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114480-4

Período de Captação até: 09/07/2028

3 - Processo: 71000.032419/2026-16

Proponente: Associação de Ginástica Esporte e Cultura São Vicente

Título: Pé pra Fora Esportes e Brincadeiras II

Registro: 2601056

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 14.407.896/0001-32

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 339.210,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6836 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26505-5

Período de Captação até: 19/06/2028

4 - Processo: 71000.035572/2026-03

Proponente: Associacao de Ciclistas de Ourilândia do Norte

Título: Ciclismo para todos - O Esporte Integrando Gerações

Registro: 2601221

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 33.922.425/0001-07

Cidade: Ourilândia do Norte UF: PA

Valor autorizado para captação: R$ 566.721,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4549 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30260-0

Período de Captação até: 19/06/2028

5 - Processo: 71000.036180/2026-53

Proponente: Associacao Missionaria Resgatando Vidas - a Última Colheita

Título: Complexo REVUC / CUFA Baixada Santista

Registro: 2601284

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 16.808.077/0001-22

Cidade: São Vicente UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.130.004,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1263 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75253-3

Período de Captação até: 19/06/2028

6 - Processo: 71000.034896/2026-16

Proponente: Associacao dos Servidores da Polícia Federal em Salvador

Título: Missão em Movimento: Além do Limite - 3ª Corrida da Polícia Federal em Salvador/Ba

Registro: 2601209

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 05.592.542/0001-14

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 512.590,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2014 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56410-9

Período de Captação até: 19/06/2028

7 - Processo: 71000.106728/2025-59

Proponente: Associação Brasileira de Wakeboard (ABW)

Título: Rio Radical

Registro: 2505485

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.400.369/0001-17

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.998.700,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13892-4

Período de Captação até: 29/04/2028

8 - Processo: 71000.105362/2025-09

Proponente: Canario Esporte Clube

Título: Formando com a bola nos Pés

Registro: 2505180

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.533.223/0001-40

Cidade: Matipó UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 162.742,29

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2289 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25496-7

Período de Captação até: 29/04/2028

9 - Processo: 71000.037447/2026-20

Proponente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2601353

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 00.869.949/0001-22

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 547.188,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35126-1

Período de Captação até: 09/07/2028

10 - Processo: 71000.028419/2026-11

Proponente: Federação Paulista de Artes Marciais Seiwakai

Título: Seiwakai Social

Registro: 2600776

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 02.044.418/0001-26

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 770.528,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31633-4

Período de Captação até: 11/06/2028

11 - Processo: 71000.100691/2025-55

Proponente: Federação Cearense de Futevolei

Título: Campeonato Cearense de Futevolei 2026

Registro: 2505537

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 40.819.154/0001-24

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 649.760,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2917 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59431-8

Período de Captação até: 09/04/2028

12 - Processo: 71000.022251/2026-31

Proponente: Fluminense Futebol Clube

Título: Esporte que Educa

Registro: 2600406

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 18.040.311/0001-40

Cidade: Matozinhos UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 939.161,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3212 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45684-5

Período de Captação até: 09/07/2028

13 - Processo: 71000.041735/2026-89

Proponente: Grama Recuperação Ambiental e Geração de Renda

Título: Conecta Esporte Ano II

Registro: 2601615

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 09.134.400/0001-64

Cidade: Cotia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.827.274,81

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0916 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70863-1

Período de Captação até: 09/07/2028

14 - Processo: 71000.046852/2026-39

Proponente: Instituto Carioca de Tenis

Título: SP Open 2027

Registro: 2601789

Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento

CNPJ: 12.705.316/0001-68

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 4.999.912,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104252-1

Período de Captação até: 09/07/2028

15 - Processo: 71000.045179/2026-10

Proponente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2601665

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.855.549/0001-47

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 464.125,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96953-2

Período de Captação até: 09/07/2028

16 - Processo: 71000.036645/2026-76

Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2601307

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 50.656.863/0001-90

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 629.027,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100387-9

Período de Captação até: 09/07/2028

17 - Processo: 71000.038381/2026-95

Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2601410

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 50.656.863/0001-90

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 1.188.567,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100418-2

Período de Captação até: 09/07/2028

18 - Processo: 71000.040492/2026-61

Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2601513

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 50.656.863/0001-90

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 629.027,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100417-4

Período de Captação até: 09/07/2028

19 - Processo: 71000.031245/2026-74

Proponente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social

Título: Praia para Todos - Lazer e Desporto Adaptados nas Praias

Registro: 2600974

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 05.621.379/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.453.282,37

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29481-0

Período de Captação até: 09/07/2028

20 - Processo: 71000.050722/2026-09

Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2601988

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 50.656.863/0001-90

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 504.640,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100633-9

Período de Captação até: 30/07/2028

21 - Processo: 71000.030759/2026-11

Proponente: Instituto Mano Down

Título: 4ª Corrida Mano Down

Registro: 2600884

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 527.362,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34842-2

Período de Captação até: 11/06/2028

22 - Processo: 71000.030908/2026-33

Proponente: Instituto Mano Down

Título: 15ª Corrida Mano Down

Registro: 2600941

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 290.133,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34843-0

Período de Captação até: 11/06/2028

23 - Processo: 71000.032585/2026-12

Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI

Título: "DNA de Campeã Gaúcha"

Registro: 2601066

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 04.344.069/0001-93

Cidade: Eldorado do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 417.248,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25320-0

Período de Captação até: 19/06/2028

24 - Processo: 71000.106801/2025-92

Proponente: Instituto Greens Basketball

Título: GREENS BASKETBALL - Basquete para todos

Registro: 2505526

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 41.210.759/0001-86

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 450.025,95

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1551 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28937-X

Período de Captação até: 09/04/2028

25 - Processo: 71000.103495/2025-32

Proponente: Instituto Samara Jardim

Título: Samara Jardim Lutando pela Paz

Registro: 2503371

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 55.266.549/0001-14

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 380.991,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4691 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33560-6

Período de Captação até: 12/02/2028

26 - Processo: 71000.103498/2025-76

Proponente: Instituto Samara Jardim

Título: Team Samara Jardim Karate

Registro: 2503373

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 55.266.549/0001-14

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 351.430,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4691 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33964-4

Período de Captação até: 27/02/2028

27 - Processo: 71000.030024/2026-89

Proponente: Projeto Social Chute de Ouro Esporte e Cidadania

Título: Chute de Ouro - Futebol Social

Registro: 2600625

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 36.453.915/0001-08

Cidade: Taubaté UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 499.999,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36196-8

Período de Captação até: 21/05/2028