DELIBERAÇÃO Nº 1.838, DE 23 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.838, DE 23 DE JULHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.031697/2026-56

Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de MONCAO

Título: Paraesportes - Inclusão em Ação

Registro: 2600948

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.425.656/0001-19

Cidade: Monção UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 653.185,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2449 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39500-5

Período de Captação até: 11/06/2028

2 - Processo: 71000.030715/2026-82

Proponente: Associação Nacional de ESPORTES

Título: Integrar Arte e Vida: Esporte, Movimento e Transformação

Registro: 2600900

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 06.134.874/0001-18

Cidade: Santos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 432.770,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53648-2

Período de Captação até: 11/06/2028

3 - Processo: 71000.045420/2026-19

Proponente: Associação Tererê Kids Project

Título: Tererê Kids

Registro: 2601686

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 44.625.908/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 685.791,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0289 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37418-0

Período de Captação até: 09/07/2028

4 - Processo: 71000.024288/2026-01

Proponente: Associacao Social Esportiva Indios Guarus

Título: Flechinhas

Registro: 2600575

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 30.531.322/0001-28

Cidade: Guarulhos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.667.113,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7009 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 308455-8

Período de Captação até: 09/07/2028

5 - Processo: 71000.024290/2026-72

Proponente: Associacao Social Esportiva Indios Guarus

Título: Flechinhas

Registro: 2600574

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 30.531.322/0001-28

Cidade: Guarulhos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.667.113,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7009 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 308454-X

Período de Captação até: 09/07/2028

6 - Processo: 71000.031683/2026-32

Proponente: Instituto Budo-Kan Ouro Preto

Título: Tatame que Transforma - Artes Marciais para Educação e Cidadania

Registro: 2601008

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 60.479.434/0001-48

Cidade: Ouro Preto UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 388.939,67

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0473 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66911-3

Período de Captação até: 11/06/2028

7 - Processo: 71000.031682/2026-98

Proponente: Instituto Budo-Kan Ouro Preto

Título: Escola de Esportes Instituto Budo-Kan

Registro: 2601011

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 60.479.434/0001-48

Cidade: Ouro Preto UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 428.610,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0473 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66917-2

Período de Captação até: 11/06/2028

8 - Processo: 71000.031490/2026-81

Proponente: Instituto Inove Social- i9 Social

Título: Legends Tennis CUP

Registro: 2600962

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 15.414.646/0001-92

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.665.241,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55969-5

Período de Captação até: 11/06/2028

9 - Processo: 71000.031629/2026-97

Proponente: Instituto Sertoes

Título: Sertões MTB

Registro: 2601001

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 45.580.266/0001-99

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.094.835,32

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30504-9

Período de Captação até: 11/06/2028

10 - Processo: 71000.031628/2026-42

Proponente: Instituto Sertoes

Título: Categoria Self Sertões

Registro: 2601004

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 45.580.266/0001-99

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.918.879,67

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30503-0

Período de Captação até: 11/06/2028

11 - Processo: 71000.031877/2026-38

Proponente: Instituto Sports

Título: Ano IX - Brasil Tennis Classic

Registro: 2601022

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.698.782/0001-38

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.729.520,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29919-7

Período de Captação até: 11/06/2028

12 - Processo: 71000.031875/2026-49

Proponente: Instituto Sports

Título: Copa Internacional de Tênis

Registro: 2601024

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.698.782/0001-38

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.999.982,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29918-9

Período de Captação até: 11/06/2028

13 - Processo: 71000.031874/2026-02

Proponente: Instituto Sports

Título: Campeonato Internacional de Tênis

Registro: 2601025

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.698.782/0001-38

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29920-0

Período de Captação até: 11/06/2028

14 - Processo: 71000.031872/2026-13

Proponente: Instituto Sports

Título: Tennis Classic

Registro: 2601026

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.698.782/0001-38

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.753.520,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29923-5

Período de Captação até: 11/06/2028

15 - Processo: 71000.031871/2026-61

Proponente: Instituto Sports

Título: Tennis Cup

Registro: 2601027

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.698.782/0001-38

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29922-7

Período de Captação até: 11/06/2028

16 - Processo: 71000.031870/2026-16

Proponente: Instituto Sports

Título: Tennis Open

Registro: 2601028

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.698.782/0001-38

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29921-9

Período de Captação até: 11/06/2028

17 - Processo: 71000.023996/2026-17

Proponente: Instituto Esaon

Título: Circuito Xterra - Ano III

Registro: 2600537

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 12.300.465/0001-47

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.426.668,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0289 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37218-8

Período de Captação até: 21/05/2028

18 - Processo: 71000.032598/2026-91

Proponente: Instituto Educa Mais Esporte

Título: Jogador Nota 10 - Bom De Bola e Bom na Escola - Ano III

Registro: 2601064

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 42.038.167/0001-91

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 614.562,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3472 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 332083-9

Período de Captação até: 19/06/2028

19 - Processo: 71000.039418/2026-01

Proponente: Instituto Joao Ayres

Título: Circuito da Inconfidência

Registro: 2601446

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 08.215.473/0001-18

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.729.999,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1629 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60084-9

Período de Captação até: 09/07/2028

20 - Processo: 71000.039630/2026-60

Proponente: Instituto Quadras do Futuro RJ

Título: Quadras do Futuro - Núcleo II - Ano I

Registro: 2601439

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 60.685.561/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 662.310,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4416 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7972-3

Período de Captação até: 09/07/2028

21 - Processo: 71000.038863/2026-45

Proponente: Instituto Quadras do Futuro RJ

Título: Quadras do Futuro - Núcleo I - Ano I

Registro: 2601431

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 60.685.561/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 655.166,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4416 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7973-1

Período de Captação até: 09/07/2028

22 - Processo: 71000.026197/2026-01

Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari

Título: EC Fora dos Muros IV

Registro: 2600685

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 10.810.720/0001-76

Cidade: Arari UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 1.787.420,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140394-X

Período de Captação até: 11/06/2028

23 - Processo: 71000.026198/2026-47

Proponente: Pouso Alegre Futebol Clube

Título: Pouso Alegre Futebol Clube

Registro: 2600684

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.409.962/0001-00

Cidade: Pouso Alegre UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.220.103,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0368 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97008-5

Período de Captação até: 11/06/2028

24 - Processo: 71000.030704/2026-01

Proponente: Pouso Alegre Futebol Clube

Título: Formação de Atletas de Alto Desempenho - Edição II

Registro: 2600908

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.409.962/0001-00

Cidade: Pouso Alegre UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.543.753,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0368 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97060-3

Período de Captação até: 11/06/2028

25 - Processo: 71000.029176/2026-39

Proponente: Serviço de Assistência Social Nossa Senhora da Conceiçao de Joao Monlevade

Título: Voleibol Fênix

Registro: 2600799

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 18.401.026/0001-07

Cidade: João Monlevade UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 327.642,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2220 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66741-2

Período de Captação até: 11/06/2028