DELIBERAÇÃO Nº 1.836, DE 16 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.836, DE 16 DE JULHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/04/2026, 29/04/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/04/2026, 29/04/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.028418/2026-77

Proponente: AJEC - Associação Joaçaba de Esporte e Cultura

Título: Joaçaba Futsal LNF - Ano 6

Registro: 2600778

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 06.066.796/0001-61

Cidade: Joaçaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 1.083.500,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47794-X

Período de Captação até: 11/06/2028

2 - Processo: 71000.028407/2026-97

Proponente: Associação Childrensaid

Título: Onda Esportiva

Registro: 2600781

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.904.070/0001-53

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.115.651,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58627-7

Período de Captação até: 11/06/2028

3 - Processo: 71000.028549/2026-54

Proponente: Associação Childrensaid

Título: Onda Esportiva

Registro: 2600784

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.904.070/0001-53

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.113.635,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58628-5

Período de Captação até: 11/06/2028

4 - Processo: 71000.030890/2026-70

Proponente: Associação Esportiva e Cultural de Garopaba

Título: Núcleo de Suporte ao Atleta de Alto Rendimento IV

Registro: 2600949

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 51.476.359/0001-70

Cidade: Garopaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 312.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35256-X

Período de Captação até: 11/06/2028

5 - Processo: 71000.050888/2026-17

Proponente: Associacao de Surf de Ondas Grandes e Tow in de Niterói

Título: Itacoatiara Big Wave - Edição 8

Registro: 2602003

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 33.223.441/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 300.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48773-2

Período de Captação até: 09/07/2028

6 - Processo: 71000.040061/2026-03

Proponente: Associação Moto Clube do Cerrado

Título: Viva o Enduro GP no Brasil

Registro: 2601490

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 04.400.083/0001-67

Cidade: Patrocínio UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 4.992.352,19

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0274 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80879-2

Período de Captação até: 09/07/2028

7 - Processo: 71000.033468/2026-76

Proponente: Associação Cidadania em Movimento

Título: Escola de futebol - Ano 5

Registro: 2601123

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 23.610.524/0001-08

Cidade: Betim UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 293.152,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148049-9

Período de Captação até: 19/06/2028

8 - Processo: 71000.033039/2026-07

Proponente: Associação Cidadania em Movimento

Título: Escola da bola, escola da vida - Ano 4

Registro: 2601080

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 23.610.524/0001-08

Cidade: Betim UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.208.630,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº

Período de Captação até: 19/06/2028

9 - Processo: 71000.105861/2025-98

Proponente: Associacao Meio Oeste de Enduro

Título: Formando campeões, trilhando valores

Registro: 2504449

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 50.285.431/0001-10

Cidade: Tangará UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 450.964,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0737 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29748-8

Período de Captação até: 29/04/2028

10 - Processo: 71000.106751/2025-43

Proponente: Associacao Atlética Aliança

Título: Avante Com o Esporte pela Educação - Ano 2

Registro: 2505500

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.768.673/0001-40

Cidade: Curvelo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 387.515,01

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0103 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86624-5

Período de Captação até: 29/04/2028

11 - Processo: 71000.103759/2025-58

Proponente: APEC - Alto Padrão Esporte Clube

Título: Formação e Desenvolvimento de Jovens Atletas - APEC

Registro: 2503545

Manifestação Desportiva: Desporto de Morrinhos

CNPJ: 43.844.857/0001-09

Cidade: Morrinhos UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 1.176.484,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0350 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54697-6

Período de Captação até: 09/04/2028

12 - Processo: 71000.106221/2025-03

Proponente: Achilles International Brazil

Título: Superação em Movimento - Inclusão na Maratona do Rio 26

Registro: 2505387

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 31.405.870/0001-74

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 309.571,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1815 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43968-1

Período de Captação até: 29/04/2028

13 - Processo: 71000.045376/2026-39

Proponente: DIREF Associacao dos Servidores da Polícia Federal no Distrito Federal

Título: VI JOIAPOF - DIREF

Registro: 2601653

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 04.544.556/0001-08

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 569.252,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4594 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54804-9

Período de Captação até: 09/07/2028

15 - Processo: 71000.106868/2025-27

Proponente: Federação de Karate Mineira-FKM

Título: Capoeira PCD+

Registro: 2505480

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.851.784/0001-03

Cidade: Sete Lagoas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 236.947,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2241 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61557-9

Período de Captação até: 29/04/2028

16 - Processo: 71000.025804/2026-15

Proponente: Grupo Cultural e Desportivo Semear

Título: Elite Arapongas Futsal

Registro: 2600654

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 14.066.034/0001-93

Cidade: Arapongas UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 369.119,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8051 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14757-5

Período de Captação até: 11/06/2028

17 - Processo: 71000.029171/2026-14

Proponente: Instituto Alliance BJJ

Título: Fly High 5

Registro: 2600812

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 22.417.383/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.965.843,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31771-3

Período de Captação até: 11/06/2028

18 - Processo: 71000.030044/2026-50

Proponente: Instituto Anderson Varejão

Título: Ídolo Social - Ano 11

Registro: 2600860

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.398.403/0001-10

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.532.611,31

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46248-9

Período de Captação até: 11/06/2028

18 - Processo: 71000.030043/2026-13

Proponente: Instituto Anderson Varejão

Título: Ídolo Social - Unidade 4 Ano 6

Registro: 2600863

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.398.403/0001-10

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.532.611,31

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46250-0

Período de Captação até: 11/06/2028

19 - Processo: 71000.030042/2026-61

Proponente: Instituto Anderson Varejão

Título: Ídolo Social - Unidade 2 Ano 4

Registro: 2600866

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.398.403/0001-10

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.523.877,59

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46249-7

Período de Captação até: 11/06/2028

20 - Processo: 71000.030041/2026-16

Proponente: Instituto Anderson Varejão

Título: Ídolo Social - Unidade 5 Ano 5

Registro: 2600868

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.398.403/0001-10

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.480.266,61

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46251-9

Período de Captação até: 11/06/2028

21 - Processo: 71000.030040/2026-71

Proponente: Instituto Anderson Varejão

Título: Ídolo Social - Unidade 6 Ano 6

Registro: 2600870

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.398.403/0001-10

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.540.247,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46252-7

Período de Captação até: 11/06/2028

22 - Processo: 71000.032187/2026-04

Proponente: Instituto Bravo 99

Título: L'Étape Regional By Tour de France

Registro: 2601032

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 19.833.004/0001-89

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.876.566,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3039 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28324-X

Período de Captação até: 11/06/2028

23 - Processo: 71000.028412/2026-08

Proponente: Instituto de Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura

Título: IADEC no Rally Cross Country - Categoria UTV - Equipe Piloto Fábio - 2ª Edição

Registro: 2600775

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 23.993.689/0001-06

Cidade: Blumenau UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 1.379.004,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3154 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37921-2

Período de Captação até: 11/06/2028

24 - Processo: 71000.053164/2026-25

Proponente: Instituto Criarmente

Título: Circuito Run Music

Registro: 2602135

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 04.032.703/0001-52

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.498.750,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37545-4

Período de Captação até: 09/07/2028

25 - Processo: 71000.050517/2026-35

Proponente: Instituto Transformar e Renovar

Título: CarnaCorrida

Registro: 2601984

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 05.673.056/0001-20

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.938,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2863 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 442944-3

Período de Captação até: 09/07/2028

26 - Processo: 71000.033469/2026-11

Proponente: Instituto Bons Ventos

Título: Vela Olímpica Eurus VI

Registro: 2601122

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 34.891.395/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.434.195,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29412-8

Período de Captação até: 19/06/2028

27 - Processo: 71000.034898/2026-13

Proponente: Instituto Bons Ventos

Título: Escola de Esportes

Registro: 2601207

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 34.891.395/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 787.541,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29426-8

Período de Captação até: 19/06/2028

28 - Processo: 71000.094554/2025-74

Proponente: Instituto Yane Marques

Título: Parque Olímpico Recreativo

Registro: 2505390

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 44.454.713/0001-09

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 313.543,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3108 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54345-4

Período de Captação até: 29/04/2028

29 - Processo: 71000.102107/2025-04

Proponente: Instituto Incentiva

Título: Corrida eu Amo João Pessoa

Registro: 2504994

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 04.638.977/0001-90

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 679.213,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3108 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54310-1

Período de Captação até: 09/04/2028

30 - Processo: 71000.102106/2025-51

Proponente: Instituto Incentiva

Título: Festival de Corridas Temáticas

Registro: 2505239

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 04.638.977/0001-90

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 1.814.797,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3108 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54312-8

Período de Captação até: 09/04/2028

31 - Processo: 71000.104412/2025-22

Proponente: Instituto Casa Tricolor

Título: Ginastica Imperial

Registro: 2505013

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 40.538.651/0001-54

Cidade: Petrópolis UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 644.635,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110295-8

Período de Captação até: 09/04/2028

32 - Processo: 71000.027308/2026-98

Proponente: Kart Clube Granja Viana

Título: KGV Kids 3

Registro: 2600732

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 09.093.751/0001-74

Cidade: Cotia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.588.312,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2548-8

Período de Captação até: 11/06/2028

33 - Processo: 71000.030693/2026-51

Proponente: Olympico Club

Título: Excelência no Esporte XIII

Registro: 2600917

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 17.489.824/0001-70

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.099.055,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19624-X

Período de Captação até: 11/06/2028

34 - Processo: 71000.030694/2026-03

Proponente: Olympico Club

Título: Excelência no Esporte XII

Registro: 2600916

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 17.489.824/0001-70

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.359.747,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19623-1

Período de Captação até: 11/06/2028