DELIBERAÇÃO Nº 1.835, DE 14 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.835, DE 14 DE JULHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 29/04/2026, 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 29/04/2026, 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.029355/2026-76

Proponente: Associação Brasil Estados Unidos

Título: FUT FUNK - Futebol para Inclusão Social

Registro: 2600830

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 15.022.186/0001-57

Cidade: Araruama UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.557.682,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0893 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76913-4

Período de Captação até: 11/06/2028

2 - Processo: 71000.042395/2026-11

Proponente: Associação Brasil Estados Unidos

Título: KIT Esporte Brasil - Futebol para Todos

Registro: 2601642

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 15.022.186/0001-57

Cidade: Araruama UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 10.061.969,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0893 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77245-3

Período de Captação até: 09/07/2028

3 - Processo: 71000.029161/2026-71

Proponente: Associacao Brusquense de Tenis de Mesa

Título: 3ª Edição Tênis de Mesa nas Escolas

Registro: 2600814

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 03.728.558/0001-86

Cidade: Brusque UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 530.814,81

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0401 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102340-3

Período de Captação até: 11/06/2028

4 - Processo: 71000.031659/2026-01

Proponente: Associacao Guerreiras em Ação

Título: MoviMente - A Magia do Movimento revelada em Ação I

Registro: 2601010

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 34.103.821/0001-75

Cidade: Nova Era UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 835.563,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3225 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29868-9

Período de Captação até: 11/06/2028

5 - Processo: 71000.025944/2026-85

Proponente: Associação Lar da Bênção Divina

Título: Corpo e Mente em Movimento Nordeste 3

Registro: 2600662

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 62.702.550/0001-00

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.813.964,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2804 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71291-4

Período de Captação até: 11/06/2028

6 - Processo: 71000.022232/2026-12

Proponente: Associacao Esportiva e Cultural das Comunidades - AECCO

Título: Atletismo Saquarema

Registro: 2600416

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 24.879.621/0001-55

Cidade: Niterói UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 451.099,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2673 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67271-8

Período de Captação até: 21/05/2028

7 - Processo: 71000.039363/2026-21

Proponente: Associacao Escola Paranaense de Handebol

Título: EPH Curitiba Handebol

Registro: 2601475

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 13.471.402/0001-16

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 319.459,19

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46437-6

Período de Captação até: 09/07/2028

8 - Processo: 71000.019465/2026-20

Proponente: Associacao Esportiva Itapuquinha

Título: Associação Esportiva Itapuqinha

Registro: 2600278

Manifestação/Nível da prática esportiva: Participação

CNPJ: 33.835.750/0001-32

Cidade: Resende UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.519.944,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101759-4

Período de Captação até: 21/05/2028

9 - Processo: 71000.019387/2026-63

Proponente: Associacao Judoistica do Rio Grande do Sul

Título: Judô: O Caminho da Inclusão II

Registro: 2600297

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 31.471.541/0001-21

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 232.210,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1248 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70780-5

Período de Captação até: 21/05/2028

10 - Processo: 71000.019386/2026-19

Proponente: Associacao Judoistica do Rio Grande do Sul

Título: O Bushido

Registro: 2600299

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 31.471.541/0001-21

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 237.616,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1248 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70779-1

Período de Captação até: 21/05/2028

11 - Processo: 71000.026353/2026-25

Proponente: Associação Araxá Taekwondo

Título: Taekwondo em Ação ano IV

Registro: 2600595

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 06.234.087.0001-48

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 822.408,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89561-X

Período de Captação até: 21/05/2028

12 - Processo: 71000.026356/2026-69

Proponente: Associação Araxá Taekwondo

Título: Taekwondo Transformação V

Registro: 2600596

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 06.234.087.0001-48

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 922.786,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89562-8

Período de Captação até: 21/05/2028

13 - Processo: 71000.026354/2026-70

Proponente: Associação Araxá Taekwondo

Título: Copa Araxá de Taekwondo

Registro: 2600597

Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento

CNPJ: 06.234.087.0001-48

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 654.213,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89566-0

Período de Captação até: 21/05/2028

14 - Processo: 71000.022787/2026-56

Proponente: Associacao de Capoeira Abada de Parauapebas

Título: Fazer o bem faz bem

Registro: 2600448

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 36.207.936/0001-35

Cidade: Parauapebas UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 500.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3245 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 135963-0

Período de Captação até: 21/05/2028

15 - Processo: 71000.030745/2026-99

Proponente: Esporte Clube Pinheiros

Título: ECP Formação de Atletas (15)

Registro: 2600896

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 60.854.205/0001-66

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8288-0

Período de Captação até: 11/06/2028

16 - Processo: 71000.030744/2026-44

Proponente: Esporte Clube Pinheiros

Título: ECP Olímpico 2028 (ano 3)

Registro: 2600897

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 60.854.205/0001-66

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8289-9

Período de Captação até: 11/06/2028

17 - Processo: 71000.022632/2026-10

Proponente: Ferrocarril Esporte Clube

Título: Ferrocarril é Esporte V

Registro: 2600453

Manifestação/Nível da prática esportiva: Educacional

CNPJ: 17.824.751/0001-25

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 928.620,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89565-2

Período de Captação até: 21/05/2028

18 - Processo: 71000.022250/2026-96

Proponente: Federação Internacional de Sorvebol

Título: Sorvebol 5

Registro: 2600392

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 29.124.530/0001-23

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 296.234,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4283 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52150-7

Período de Captação até: 21/05/2028

19 - Processo: 71000.022249/2026-61

Proponente: Federação Internacional de Sorvebol

Título: Sorvebol no Esporte Escolar 3

Registro: 2600401

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 29.124.530/0001-23

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 298.452,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4283 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52148-5

Período de Captação até: 21/05/2028

20 - Processo: 71000.022248/2026-17

Proponente: Federação Internacional de Sorvebol

Título: Sorvebol Jardins de Infâncias 6

Registro: 2600407

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 29.124.530/0001-23

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 298.452,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4283 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52149-3

Período de Captação até: 21/05/2028

21 - Processo: 71000.019405/2026-15

Proponente: Grupo de Amigos Deficientes e Esportistas de Campinas

Título: Gadecamp - 100% Basquetebol Paralímpico X

Registro: 2600293

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 03.172.114/0001-07

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.748.125,67

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6937 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31851-5

Período de Captação até: 21/05/2028

22 - Processo: 71000.027327/2026-14

Proponente: Instituto Etiene Medeiros

Título: Braçadas que Transformam Núcleo II Ano 3

Registro: 2600721

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 36.649.359/0001-31

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 866.623,32

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1836 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62703-8

Período de Captação até: 11/06/2028

23 - Processo: 71000.030692/2026-14

Proponente: Instituto Etiene Medeiros

Título: Programa de Clinica Nado Por Tudo Ano 03

Registro: 2600918

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 36.649.359/0001-31

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 206.379,29

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1836 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62712-7

Período de Captação até: 11/06/2028

24 - Processo: 71000.106261/2025-47

Proponente: Instituto Cultural, Social e Esportivo Novos Sonhos

Título: Projeto Novos Sonhos Social

Registro: 2505414

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.419.125/0001-19

Cidade: Guarujá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 849.326,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6930 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59202-1

Período de Captação até: 29/04/2028

25 - Processo: 71000.036417/2026-04

Proponente: Instituto Inove Social- i9 Social

Título: Futuro Inove

Registro: 2601297

Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento

CNPJ: 15.414.646/0001-92

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.386.148,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56046-4

Período de Captação até: 19/06/2028

26 - Processo: 71000.027316/2026-34

Proponente: Margaridas Projetos pra vida

Título: Futsal para Todos

Registro: 2600728

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 37.651.337/0001-79

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 292.587,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74389-5

Período de Captação até: 11/06/2028