DELIBERAÇÃO Nº 1.830, DE 25 DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.830, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.019494/2026-91

Proponente: Associação Caminho do Esporte

Título: Estrelas - Ciclo 7

Registro: 2600284

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 20.816.608/0001-04

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 6.814.196,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16350-3

Período de Captação até: 21/05/2028

2 - Processo: 71000.022255/2026-19

Proponente: Associação Caminho do Esporte

Título: Torneio Internacional de Beach Tennis

Registro: 2600398

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 20.816.608/0001-04

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.032.268,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16360-0

Período de Captação até: 21/05/2028

3 - Processo: 71000.022252/2026-85

Proponente: Associação Caminho do Esporte

Título: Torneio Internacional de Beach Tennis - 2

Registro: 2600405

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 20.816.608/0001-04

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.732.268,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16361-9

Período de Captação até: 21/05/2028

4 - Processo: 71000.022641/2026-19

Proponente: Associação Caminho do Esporte

Título: Torneio Internacional de Beach Tennis - 3

Registro: 2600443

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 20.816.608/0001-04

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.732.268,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16362-7

Período de Captação até: 21/05/2028

5 - Processo: 71000.024311/2026-50

Proponente: Associação Caminho do Esporte

Título: Torneio Internacional Estrelas de Futebol Feminino - 2ª Edição

Registro: 2600562

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 20.816.608/0001-04

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.386.607,12

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16364-3

Período de Captação até: 21/05/2028

6 - Processo: 71000.023688/2026-91

Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer

Título: Escola de Craques - Continuidade ano 04

Registro: 2600500

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 11.151.725/0001-05

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 2.002.581,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61943-4

Período de Captação até: 21/05/2028

7 - Processo: 71000.025696/2026-72

Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer

Título: Escola de Craques - Norte

Registro: 2600622

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 11.151.725/0001-05

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 2.002.581,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61944-2

Período de Captação até: 21/05/2028

8 - Processo: 71000.028123/2026-09

Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano

Título: Judô em Ação Brasil - Fase 7

Registro: 2600570

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.260.115/0001-18

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25946-2

Período de Captação até: 21/05/2028

9 - Processo: 71000.028121/2026-10

Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano

Título: Educa Judô Brasil - Fase 05

Registro: 2600573

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.260.115/0001-18

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº25948-9

Período de Captação até: 21/05/2028

10 - Processo: 71000.025422/2026-83

Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano

Título: Judô Viva Brasil - Fase 3

Registro: 2600638

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.260.115/0001-18

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25949-7

Período de Captação até: 21/05/2028

11 - Processo: 71000.023691/2026-13

Proponente: Associacao Eco Garopaba

Título: Prancha Ecológica - Sustentabilidade é a Nossa Praia - ANO VI

Registro: 2600497

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.605.201/0001-15

Cidade: Garopaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 740.681,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35174-1

Período de Captação até: 21/05/2028

12 - Processo: 71000.020291/2026-48

Proponente: Associacao Gaúcha de Futsal para Cegos

Título: Olhar no presente, Visão de Futuro - ANO IX

Registro: 2600334

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 13.543.237/0001-60

Cidade: Canoas UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.311.399,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41629-0

Período de Captação até: 21/05/2028

13 - Processo: 71000.103708/2025-26

Proponente: Associação Instituto David Miranda

Título: Nascidas para Jogar

Registro: 2503478

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 54.242.849/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.744.012,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13925-4

Período de Captação até: 21/05/2028

14 - Processo: 71000.103705/2025-92

Proponente: Associação Instituto David Miranda

Título: Favela Tênis

Registro: 2503479

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 54.242.849/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.214.097,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13926-2

Período de Captação até: 21/05/2028

15 - Processo: 71000.106088/2025-87

Proponente: Associação e Trail Clube Barão de Cocais

Título: Campeões de Moto

Registro: 2505324

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 54.290.522/0001-02

Cidade: Barão de Cocais UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 502.733,31

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29879-4

Período de Captação até: 29/04/2028

16 - Processo: 71000.015920/2026-18

Proponente: Associação Regional de Handebol e Esportes

Título: Projeto Gol de Mao SJRP

Registro: 2600020

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 10.684.369/0001-14

Cidade: São José do Rio Pardo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 251.839,02

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0066 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42389-0

Período de Captação até: 29/04/2028

17 - Processo: 71000.017089/2026-39

Proponente: Associação Esportiva Thales Lima Football Academy

Título: Projeto Sonhos em Campo

Registro: 2600157

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 56.100.918/0001-67

Cidade: Iturama UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 557.216,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0853 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45804-X

Período de Captação até: 29/04/2028

18 - Processo: 71000.018039/2026-79

Proponente: Associação Novo Rumo

Título: Santa Bárbara Ativa

Registro: 2600240

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 15.492.584/0001-37

Cidade: Barão de Cocais UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 280.662,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30008-X

Período de Captação até: 21/05/2028

19 - Processo: 71000.018001/2026-04

Proponente: Instituto Creser

Título: EnvelheSer em Movimento - 4ª edição

Registro: 2600260

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 45.740.794/0001-68

Cidade: Erechim UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 286.613,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4251 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41021-7

Período de Captação até: 21/05/2028

20 - Processo: 71000.020287/2026-80

Proponente: Instituto Creser

Título: EnvelheSer em Movimento - 5ª edição

Registro: 2600337

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 45.740.794/0001-68

Cidade: Erechim UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 286.613,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4251 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41022-5

Período de Captação até: 21/05/2028

21 - Processo: 71000.015941/2026-33

Proponente: Instituto Cultural e Desportivo Vila Dunas

Título: Arena Energia - Circuito Paraense Segunda Temporada

Registro: 2600014

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 28.648.331/0001-51

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 2.482.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3178 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83734-2

Período de Captação até: 21/05/2028

22 - Processo: 71000.015940/2026-99

Proponente: Instituto Cultural e Desportivo Vila Dunas

Título: Circuito Rota Dos Estados de Corrida De Rua e Passeio Ciclístico

Registro: 2600019

Manifestação/Nível da prática esportiva: Participação

CNPJ: 28.648.331/0001-51

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 2.253.750,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3178 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83733-4

Período de Captação até: 21/05/2028

23 - Processo: 71000.015368/2026-68

Proponente: Instituto Décio Mertz

Título: Equipe Jocopar Toledo II

Registro: 2600084

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 23.275.671/0001-60

Cidade: Cascavel UF:

Valor autorizado para captação: R$ 141.298,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66631-9

Período de Captação até: 21/05/2028

24 - Processo: 71000.018013/2026-21

Proponente: Instituto Fazer Acontecer

Título: Boleirinhas - Ano II

Registro: 2600253

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 05.923.642/0001-86

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 1.219.731,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32899-5

Período de Captação até: 21/05/2028

25 - Processo: 71000.018011/2026-31

Proponente: Instituto Fazer Acontecer

Título: Camaradinhas - Ano II

Registro: 2600256

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 05.923.642/0001-86

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 1.325.515,12

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32898-7

Período de Captação até: 21/05/2028

26 - Processo: 71000.025418/2026-15

Proponente: Instituto Fazer Acontecer

Título: Esporte e Ação - Ano III

Registro: 2600642

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 05.923.642/0001-86

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 1.503.985,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32918-5

Período de Captação até: 21/05/2028

27 - Processo: 71000.105948/2025-65

Proponente: Instituto Tenis+ São Carlos

Título: Tênis + 02

Registro: 2505289

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 34.269.620/0001-42

Cidade: São Carlos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 352.460,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4708 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7150-1

Período de Captação até: 29/04/2028

28 - Processo: 71000.105949/2025-18

Proponente: Instituto Tenis+ São Carlos

Título: Tênis + 03

Registro: 2505290

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 34.269.620/0001-42

Cidade: São Carlos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 352.460,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4708 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7151-X

Período de Captação até: 29/04/2028

29 - Processo: 71000.105386/2025-50

Proponente: Instituto Rugby para Todos

Título: Leões e Leoas de Paraisópolis - O Rugby que vem da Favela

Registro: 2505247

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.979.371/0001-10

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 521.270,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3579 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31463-3

Período de Captação até: 29/04/2028

30 - Processo: 71000.102078/2025-72

Proponente: Instituto Cultura Urbana

Título: Jovens Campões

Registro: 2505557

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.434.311/0001-73

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 791.374,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0493 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83732-6

Período de Captação até: 29/04/2028

31 - Processo: 71000.019537/2026-39

Proponente: Lacultesp - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"

Título: Lacultesp Soccer Academy 2

Registro: 2600266

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 09.587.710/0001-34

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 653.499,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 118497-0

Período de Captação até: 21/05/2028

32 - Processo: 71000.025413/2026-92

Proponente: Mundaú Mundo Negócios Sociais

Título: Mundaú Campeão - Ano III

Registro: 2600646

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 49.445.079/0001-53

Cidade: Maceió UF: AL

Valor autorizado para captação: R$ 900.792,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0013 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89694-2

Período de Captação até: 21/05/2028

33 - Processo: 71000.022643/2026-08

Proponente: Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo

Título: Avaliação Física e Treinamento em Atletas de Alto Rendimento Ano 7

Registro: 2600441

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 12.663.239/0001-20

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.087.442,21

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28831-4

Período de Captação até: 21/05/2028

34 - Processo: 71000.022769/2026-74

Proponente: Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo

Título: Escola de Atletismo de Jovens Talentos Ano 6

Registro: 2600457

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 12.663.239/0001-20

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.327.557,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28835-7

Período de Captação até: 21/05/2028

35 - Processo: 71000.023985/2026-37

Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari

Título: Estação Conhecimento Arari XI

Registro: 2600542

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 10.810.720/0001-76

Cidade: Arai UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 7.460.912,69

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140310-9

Período de Captação até: 21/05/2028

36 - Processo: 71000.015938/2026-10

Proponente: São Lourenço Rugby

Título: Centro Regional de Desenvolvimento Integral (CRDI)

Registro: 2600015

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 18.966.915/0001-11

Cidade: São Lourenço UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 297.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44512-6

Período de Captação até: 29/04/2028

37 - Processo: 1000.015939/2026-64

Proponente: São Lourenço Rugby

Título: Centro Regional de Desenvolvimento

Registro: 2600010

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 18.966.915/0001-11

Cidade: São Lourenço UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 300.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44513-4

Período de Captação até: 29/04/2028

38 - Processo: 71000.090328/2025-14

Proponente: São Gabriel Esporte Clube

Título: São Gabriel Social

Registro: 2502809

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.298.230/0001-53

Cidade: São Gabriel do Oeste UF: MS

Valor autorizado para captação: R$ 334.686,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2620 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35576-3

Período de Captação até: 15/01/2028