DELIBERAÇÃO Nº 1.829, DE 23 DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.829, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026 e 11/06/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026 e 11/06/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.023916/2026-23

Proponente: AF11 Primeira Chance

Título: Projeto Social AF11 Primeira Chance

Registro: 2600557

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 43.164.240/0001-34

Cidade: Dores de Campos UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 684.406,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104815-5

Período de Captação até: 21/05/2028

2 - Processo: 71000.020294/2026-81

Proponente: Associação Curitibana Desportiva

Título: Programa de Desenvolvimento de Jovem Atleta

Registro: 2600331

Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento / Formação

CNPJ: 00.648.686/0001-21

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 492.030,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100033-0

Período de Captação até: 21/05/2028

3 - Processo: 71000.025414/2026-37

Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2600645

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 00.952.459/0001-95

Cidade: Itu UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 495.453,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90584-4

Período de Captação até: 21/05/2028

4 - Processo: 71000.022786/2026-10

Proponente: Associacao Esporte Clube de Alto Horizonte

Título: Minerando e Lapidando Talentos

Registro: 2600462

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 10.651.253/0001-89

Cidade: Alto Horizonte UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 1.196.996,45

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3710 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23789-2

Período de Captação até: 21/05/2028

5 - Processo: 71000.022240/2026-51

Proponente: Associacao Meninas Campeãs

Título: Escolinha de Futebol Meninas Campeãs

Registro: 2600411

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 24.018.647/0001-09

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 929.272,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108292-2

Período de Captação até: 21/05/2028

6 - Processo: 71000.103017/2025-22

Proponente: Associação Projeto Missão Ágape

Título: Projeto Movimento Ágape

Registro: 2504757

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 51.188.186/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.929.127,41

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0296 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 113271-7

Período de Captação até: 09/04/2028

7 - Processo: 71000.106746/2025-31

Proponente: Associação Juliano Varela

Título: Inclusão pelo Esporte

Registro: 2505494

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 86.835.535/0001-06

Cidade: Campo Grande UF: MS

Valor autorizado para captação: R$ 745.441,59

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1873 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57661-1

Período de Captação até: 29/04/2028

8 - Processo: 71000.100703/2025-41

Proponente: Associação de Pais de Alunas de Ginastica Rítmica de Pindamonhangaba - SP - AGIRPIN

Título: AGIRPIN em Movimento

Registro: 2504511

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 29.645.980/0001-61

Cidade: Pindamonhangaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 509.077,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0574 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86350-5

Período de Captação até: 29/04/2028

9 - Processo: 71000.104592/2025-42

Proponente: Associação Água Limpa Jovem

Título: Água Limpa Jovem no Esporte

Registro: 2503849

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 53.248.665/0001-85

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 398.040,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60188-8

Período de Captação até: 27/03/2028

10 - Processo: 71000.104206/2025-12

Proponente: Associação Beneficente Vaz

Título: Open Jiu-jitsu - Grandes Guerreiros

Registro: 2503578

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 23.585.744/0001-10

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 469.326,83

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7028 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11754-4

Período de Captação até: 12/03/2028

11 - Processo: 71000.104578/2025-49

Proponente: Associação Beneficente Vaz

Título: Projeto Vaz - Lutando Pelo Futuro

Registro: 2503813

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 23.585.744/0001-10

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 120.800,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7028 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11755-2

Período de Captação até: 12/03/2028

12 - Processo: 71000.045336/2026-97

Proponente: Associacao Brasil Melhor

Título: Filhos da Nação

Registro: 2601700

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 07.533.843/0001-00

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.293.976,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37402-4

Período de Captação até: 11/06/2028

13 - Processo: 71000.017033/2026-84

Proponente: Comercial Sport Club

Título: Academia de Futebol - CSC

Registro: 2600216

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 27.077.676/000-30

Cidade: Castelo UF:

Valor autorizado para captação: R$ 406.348,21

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0785 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32534-1

Período de Captação até: 21/05/2028

14 - Processo: 71000.026600/2026-93

Proponente: Conexão Esportiva & Cultural

Título: Circuito de Corridas Ecológicas 7

Registro: 2600606

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 50.392.683/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.472.997,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13104-0

Período de Captação até: 21/05/2028

15 - Processo: 71000.026359/2026-01

Proponente: Conexão Esportiva & Cultural

Título: Circuito Acqua 2

Registro: 2600607

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 50.392.683/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13105-9

Período de Captação até: 21/05/2028

16 - Processo: 71000.026357/2026-11

Proponente: Conexão Esportiva & Cultural

Título: Circuito de Corridas Ecológicas 5

Registro: 2600604

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 50.392.683/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.327.620,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13095-8

Período de Captação até: 21/05/2028

17 - Processo: 71000.026358/2026-58

Proponente: Conexão Esportiva & Cultural

Título: Circuito de Corridas Ecológicas 6

Registro: 2600605

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 50.392.683/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.442.997,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13103-2

Período de Captação até: 21/05/2028

18 - Processo: 71000.102111/2025-64

Proponente: Clube Bom Pastor

Título: Projeto Formar - Ano III

Registro: 2504623

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 21.572.508/0001-34

Cidade: Juiz de Fora UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 630.562,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5888 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33972-5

Período de Captação até: 12/02/2028

19 - Processo: 71000.103876/2025-11

Proponente: Clube Riopardense de Handebol E Esportes

Título: Mini- Handebol Brasil

Registro: 2504856

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 01.345.104/0001-09

Cidade: São José do Rio Pardo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 251.930,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0066 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42388-2

Período de Captação até: 29/04/2028

20 - Processo: 71000.022239/2026-26

Proponente: Federação Paranaense de Triathlon

Título: Programa de Apoio ao Atleta de Rendimento de Triathlon

Registro: 2600412

Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento

CNPJ: 01.664.625/0001-10

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 492.030,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100019-5

Período de Captação até: 21/05/2028

21 - Processo: 1000.022764/2026-41

Proponente: Federação Paranaense de Triathlon

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2600464

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 01.664.625/0001-10

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 512.474,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100020-9

Período de Captação até: 21/05/2028

22 - Processo: 71000.026497/2026-81

Proponente: Federação Paranaense de Triathlon

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2600539

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 01.664.625/0001-10

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 512.475,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100018-7

Período de Captação até: 21/05/2028

23 - Processo: 71000.018023/2026-66

Proponente: Fundação Uberlandense do Turismo Esporte e Lazer

Título: Esportes Individuais Futel ano II

Registro: 2600248

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.664.625/0001-10

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.391.083,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61208-1

Período de Captação até: 21/05/2028

24 - Processo: 71000.016791/2026-85

Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon

Título: Escolinha de Triathlon

Registro: 2600185

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 41.332.163/0001-59

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 2.624.937,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99884-2

Período de Captação até: 21/05/2028

25 - Processo: 71000.042408/2026-44

Proponente: Instituto Transforma Esporte

Título: Programa Transforma Esporte para Todos

Registro: 2601641

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 60.889.040/0001-68

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.390.284,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1898 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44559-2

Período de Captação até: 11/06/2028

26 - Processo: 71000.017039/2026-51

Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura

Título: Centro de Desenvolvimento Esportivo Avante Brasil V

Registro: 2600211

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 15.399.863/0001-50

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 3.281.497,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87983-5

Período de Captação até: 11/06/2028

27 - Processo: 71000.017037/2026-62

Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura

Título: Transformar Pelo Esporte IV

Registro: 2600213

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 15.399.863/0001-50

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 3.259.582,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87983-5

Período de Captação até: 11/06/2028

28 - Processo: 71000.018060/2026-74

Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura

Título: Esporte Por Um Mundo Melhor XX

Registro: 2600225

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 15.399.863/0001-50

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 3.880.950,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87982-7

Período de Captação até: 11/06/2028

29 - Processo: 71000.104983/2025-67

Proponente: Judô Águia Branca

Título: 35ª Copa Betim Open de Judô

Registro: 2505094

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 21.015.318/0001-16

Cidade: Betim UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 59.532,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3895 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90346-9

Período de Captação até: 29/04/2028

30 - Processo: 71000.105232/2025-68

Proponente: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo

Título: Educação Através do Esporte - Ano IV

Registro: 2505127

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 60.597.044/0001-72

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.303.283,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13000-1

Período de Captação até: 29/04/2028

31 - Processo: 71000.104003/2025-26

Proponente: Município de Ubaí

Título: Escolinha Municipal de Futebol de Ubaí

Registro: 2504900

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.017.459/0001-63

Cidade: Ubaí UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 122.449,22

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2747 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22351-4

Período de Captação até: 09/04/2028

32 - Processo: 71000.103529/2025-99

Proponente: Organização Não Governamental Mogi Desbravadores Futebol Americano

Título: Festival de Flag 5x5 intercidades

Registro: 2504823

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 26.433.606/0001-04

Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 287.715,37

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3568 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62001-7

Período de Captação até: 29/04/2028

33 - Processo: 71000.015336/2026-62

Proponente: Brasil Volei Clube

Título: Projeto Vôlei Masculino - Categorias de Base - Ano XII

Registro: 2600094

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 10.157.375/0001-13

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.441.565,45

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43273-3

Período de Captação até: 11/06/2028