DELIBERAÇÃO Nº 1.828, DE 18 DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.828, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.023687/2026-47

Proponente: Associação Araxá de Jiu-Jitsu

Título: Tatame Pela Vida VI

Registro: 2600501

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 20.885.285/0001-00

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 756.307,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89569-5

Período de Captação até: 21/05/2028

2 - Processo: 71000.022258/2026-52

Proponente: Associação de Taekwondo da Grande Vitoria

Título: Escola de Taekwondo IV

Registro: 2600400

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 31.752.041/0001-68

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.521.537,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3480 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54910-X

Período de Captação até: 21/05/2028

3 - Processo: 71000.021462/2026-56

Proponente: Associação de Taekwondo da Grande Vitoria

Título: Força Feminina

Registro: 2600370

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 31.752.041/0001-68

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.110.187,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3480 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54909-6

Período de Captação até: 21/05/2028

4 - Processo: 71000.023685/2026-58

Proponente: Associacao Futuros em Movimento

Título: Circuito Nacional de Corridas 4

Registro: 2600504

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 29.275.064/0001-87

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,53

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13082-6

Período de Captação até: 21/05/2028

5 - Processo: 71000.023680/2026-25

Proponente: Associacao Futuros em Movimento

Título: Circuito Nacional de Ciclismo 3

Registro: 2600507

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 29.275.064/0001-87

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.990,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13102-4

Período de Captação até: 21/05/2028

6 - Processo: 71000.023679/2026-09

Proponente: Associacao Futuros em Movimento

Título: Circuito Nacional de Ciclismo 4

Registro: 2600508

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 29.275.064/0001-87

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.990,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13099-0

Período de Captação até: 21/05/2028

7 - Processo: 71000.023684/2026-11

Proponente: Associacao Futuros em Movimento

Título: Circuito Nacional de Corridas 5

Registro: 2600505

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 29.275.064/0001-87

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.998,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13081-8

Período de Captação até: 21/05/2028

8 - Processo: 71000.023681/2026-70

Proponente: Associacao Futuros em Movimento

Título: Circuito Nacional de Corridas 6

Registro: 2600506

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 29.275.064/0001-87

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.998,66

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13079-6

Período de Captação até: 21/05/2028

9 - Processo: 71000.023678/2026-56

Proponente: Associacao Futuros em Movimento

Título: Circuito Nacional de Travessias Acqua 2

Registro: 2600509

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 29.275.064/0001-87

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,53

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13098-2

Período de Captação até: 21/05/2028

10 - Processo: 71000.022244/2026-39

Proponente: Associacao Maranhense de Esporte - AME

Título: Gol de mão é legal V

Registro: 2600409

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 14.259.343/0001-80

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 1.834.705,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3650 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74629-0

Período de Captação até: 21/05/2028

11 - Processo: 71000.022246/2026-28

Proponente: Associacao Maranhense de Esporte - AME

Título: Gol de mão é legal IV

Registro: 2600403

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 14.259.343/0001-80

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 1.834.705,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3650 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74630-4

Período de Captação até: 21/05/2028

12 - Processo: 71000.104956/2025-94

Proponente: Associação Alto Vale Futsal

Título: Rio do Sul Futsal Ano 2

Registro: 2505085

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 42.321.509/0001-86

Cidade: Rio do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 737.333,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83035-6

Período de Captação até: 29/04/2028

13 - Processo: 71000.100830/2025-41

Proponente: Associação Voleibol para Todos

Título: AVPT Vôlei Piracicaba

Registro: 2503717

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 53.913.107/0001-97

Cidade: Piracicaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 388.832,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3552 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37250-1

Período de Captação até: 29/04/2028

14 - Processo: 71000.105953/2025-78

Proponente: Associacao Criança Feliz Vo Lica

Título: Futebol Feliz Vo Lica

Registro: 2505294

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 49.294.618/0001-09

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.426.687,22

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6941 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15637-X

Período de Captação até: 29/04/2028

15 - Processo: 71000.103000/2025-75

Proponente: Associação Marianense de Handebol

Título: Futuro Em Campo

Registro: 2504772

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.423.336/0001-06

Cidade: Mariana UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 533.366,26

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2279 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68762-6

Período de Captação até: 09/04/2028

16 - Processo: 71000.104762/2025-99

Proponente: Associação Esportiva Bravos Sports

Título: Bravos em Ação

Registro: 2505037

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 48.325.430/0001-00

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 527.392,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32740-9

Período de Captação até: 09/04/2028

15 - Processo: 71000.106462/2025-44

Proponente: Fund de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara

Título: Laboratório de Saúde e Performance Humana

Registro: 2505622

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 51.805.968/0001-26

Cidade: Araraquara UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 677.851,71

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120716-4

Período de Captação até: 29/04/2028

16 - Processo: 71000.106461/2025-08

Proponente: Fund de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara

Título: Clínica de Fisioterapia

Registro: 2505543

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 51.805.968/0001-26

Cidade: Araraquara UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 671.811,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120715-6

Período de Captação até: 29/04/2028

19 - Processo: 71000.106230/2025-96

Proponente: Guardians Of Life

Título: Jaguar Run

Registro: 2505400

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 03.596.009/0001-03

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 631.948,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3174 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33136-8

Período de Captação até: 29/04/2028

20 - Processo: 71000.018036/2026-35

Proponente: Grêmio Recreativo Indepedente de São Paulo-Esportes para Deficientes Físicos-Águias da Cadeira de Rodas

Título: Águias da Cadeira de Rodas

Registro: 2600242

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 58.491.226/0001-12

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 780.032,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0322 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83334-7

Período de Captação até: 21/05/2028

21 - Processo: 71000.019515/2026-79

Proponente: Instituto Esportivo e Social

Título: Salto Para o Futuro Ano IV

Registro: 2600271

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 12.989.706/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 608.432,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105364-7

Período de Captação até: 21/05/2028

22 - Processo: 71000.022634/2026-17

Proponente: Instituto Eu Vivo Live

Título: Live! Run I

Registro: 2600451

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 52.881.639/0001-27

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6658-3

Período de Captação até: 21/05/2028

23 - Processo: 71000.022770/2026-07

Proponente: Instituto Eu Vivo Live

Título: Live! Run II

Registro: 2600455

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 52.881.639/0001-27

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6659-1

Período de Captação até: 21/05/2028

24 - Processo: 71000.023620/2026-11

Proponente: Instituto Eu Vivo Live

Título: Live! Run III

Registro: 2600524

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 52.881.639/0001-27

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6660-5

Período de Captação até: 21/05/2028

25 - Processo: 71000.023613/2026-19

Proponente: Instituto Eu Vivo Live

Título: Live! Run IV

Registro: 2600525

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 52.881.639/0001-27

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6663-X

Período de Captação até: 21/05/2028

26 - Processo: 71000.024293/2026-14

Proponente: Instituto Eu Vivo Live

Título: Live! Run V

Registro: 2600569

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 52.881.639/0001-27

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6662-1

Período de Captação até: 21/05/2028

27 - Processo: 71000.024291/2026-17

Proponente: Instituto Eu Vivo Live

Título: Live! Run VI

Registro: 2600572

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 52.881.639/0001-27

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6661-3

Período de Captação até: 21/05/2028

28 - Processo: 71000.018043/2026-37

Proponente: Instituto Remo Meu Rumo

Título: Ano 10 - Remar é Muito Mais Que Um Esporte

Registro: 2600235

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 20.057.732/0001-25

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.660.151,69

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3043 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31861-2

Período de Captação até: 21/05/2028

29 - Processo: 71000.018018/2026-53

Proponente: Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas - LMBC

Título: Fortalece BCR - ANO II

Registro: 2600252

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 32.911.552/0001-48

Cidade: Patos de Minas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 988.020,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103015-9

Período de Captação até: 21/05/2028

30 - Processo: 71000.105794/2025-10

Proponente: Município de Estrela do Sul

Título: "ESTRELA NO ESPORTE: formando campeões"

Registro: 2504343

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.592.162/0001-21

Cidade: Estrela do Sul UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 126.633,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0447 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17472-6

Período de Captação até: 21/05/2028

31 - Processo: 71000.104937/2025-68

Proponente: Olympico Futebol Clube

Título: Gloriosos do Futuro Ano I

Registro: 2505075

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 28.814.143/0001-56

Cidade: Bom Jesus do Itabapoana UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 484.957,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0155 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39197-2

Período de Captação até: 29/04/2028