DELIBERAÇÃO Nº 1.826, DE 11 DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.826, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.106738/2025-94

Proponente: Associação de Ginástica Rítmica - AGIR

Título: Projeto Clube Agir - GRF - III

Registro: 2505488

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 08.004.169/0001-21

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 695.726,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46239-X

Período de Captação até: 29/04/2028

2 - Processo: 71000.104457/2025-05

Proponente: Associacao do Pessoal da Caixa Econômica Federal PB

Título: Reforma e Ampliação da Sede da APCEF em Patos - PB

Registro: 2505026

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.680.399/0007-04

Cidade: Patos UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 796.921,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0151 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102138-9

Período de Captação até: 29/04/2028

3 - Processo: 71000.025420/2026-94

Proponente: Associacao dos Deficientes Físicos de Umuarama e Região - ADEFIU

Título: Tigres Umuarama - ANO II

Registro: 2600640

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.651.506/0001-23

Cidade: Umuarama UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 374.309,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0645 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88589-4

Período de Captação até: 21/05/2028

4 - Processo: 71000.018020/2026-22

Proponente: Associacao Escolinha Jogada Certa Palmitos

Título: Escolinha Jogada Certa: transformando vidas através do esporte

Registro: 2600251

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 43.863.104/0001-32

Cidade: Palmitos UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 90.289,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0736 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23138-X

Período de Captação até: 21/05/2028

5 - Processo: 71000.017999/2026-11

Proponente: Associacao Esportiva Giants Cocal do Sul

Título: Escolinha Futebol Feminino Giants Kids III

Registro: 2600262

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 39.496.812/0001/05

Cidade: Cocal do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 516.508,07

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3072 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22935-0

Período de Captação até: 21/05/2028

6 - Processo: 71000.019366/2026-48

Proponente: Associacao Sou do Esporte

Título: Prêmio Sou do Esporte

Registro: 2600312

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 27.438.400/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.386.752,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61802-0

Período de Captação até: 21/05/2028

7 - Processo: 71000.105202/2025-51

Proponente: Clube de Campo de Piracicaba

Título: Clube de Campo Formando Atletas Ano II

Registro: 2505123

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 54.406.244/0001-06

Cidade: Piracicaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.278.146,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0491 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38603-0

Período de Captação até: 29/04/2028

8 - Processo: 71000.105203/2025-04

Proponente: Clube de Campo de Piracicaba

Título: Clube de Campo Formando Atletas de Tênis

Registro: 2505529

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 54.406.244/0001-06

Cidade: Piracicaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.472.095,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0107 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33182-1

Período de Captação até: 29/04/2028

9 - Processo: 71000.105947/2025-11

Proponente: Instituto Jiu jitsu Tribe

Título: Instituto Tribe: Jiu-Jitsu que transforma

Registro: 2505288

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 31.962.206/0001-26

Cidade: Nova Hartz UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 506.473,02

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4510 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22494-4

Período de Captação até: 29/04/2028

10 - Processo: 71000.104093/2025-55

Proponente: Instituto Cristiano Maia

Título: Pedais que Transformam

Registro: 2504927

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 55.789.378/0001-08

Cidade: Nova Lima UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 909.282,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31530-3

Período de Captação até: 09/04/2028

11 - Processo: 71000.106232/2025-85

Proponente: Liga Brasileira de Ginastica Aerobica e Fitness - LIBRAF

Título: Maré que Transforma

Registro: 2505404

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.911.286/0001-80

Cidade: Porto Alegre UF:

Valor autorizado para captação: R$ 180.417,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1889 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76996-7

Período de Captação até: 29/04/2028

12 - Processo: 71000.102007/2025-70

Proponente: Município de Itabira

Título: Itabira Paralímpica

Registro: 2504586

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.299.446/0001-24

Cidade: Itabira UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.362.048,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0767 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102034-X

Período de Captação até: 12/02/2028

13 - Processo: 71000.022267/2026-43

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: Girl Power Run 16

Registro: 2600388

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.497.997,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26945-X

Período de Captação até: 21/05/2028

14 - Processo: 71000.021473/2026-36

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: Girl Power Run 15

Registro: 2600367

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.998,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26947-6

Período de Captação até: 21/05/2028

15 - Processo: 71000.021475/2026-25

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: Energy Land 5

Registro: 2600366

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.998,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26948-4

Período de Captação até: 21/05/2028

16 - Processo: 71000.021477/2026-14

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: Circuito de Corridas Brasileiro 2

Registro: 2600388

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26949-2

Período de Captação até: 21/05/2028

17 - Processo: 71000.021478/2026-69

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: Circuito das Estações Brasil 4

Registro: 2600363

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.996,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26946-8

Período de Captação até: 21/05/2028

18 - Processo: 71000.103013/2025-44

Proponente: Resolvi Mudar

Título: Corrida e Caminhada "I LOVE RUN"

Registro: 2504753

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 27.705.798/0001-23

Cidade: Ribeirão Preto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 105.033,58

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1969 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17258-8

Período de Captação até: 09/04/2028

19 - Processo: 71000.103329/2025-36

Proponente: Sociedade Unida do Desenvolvimento Comunitário do Bairro Petropólis - SUDCOBAP

Título: Futebol e Futsal Social SUDCOPAB E.C. Petrópolis

Registro: 2504872

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 14.276.050/0001-00

Cidade: Maceió UF: AL

Valor autorizado para captação: R$ 677.211,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1601 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59788-0

Período de Captação até: 09/04/2028