DELIBERAÇÃO Nº 1.823, DE 28 DE MAIO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.823, DE 28 DE MAIO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.102836/2025-52

Proponente: Associação ABL Futsal

Título: Talentos em quadra - Ano I

Registro: 2504686

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 53.132.542/0001-84

Cidade: Campo Mourão UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 622.773,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95457-8

Período de Captação até: 29/04/2028

2 - Processo: 71000.106179/2025-12

Proponente: Associacao Desportiva Cultural Abarka

Título: A Academia de Futebol

Registro: 2505364

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.352.635/0001-74

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.643.822,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1226 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110324-5

Período de Captação até: 29/04/2028

3 - Processo: 71000.106181/2025-91

Proponente: Associacao Desportiva Cultural Abarka

Título: A Academia de Futebol

Registro: 2505425

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.352.635/0001-74

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.313.332,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1226 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110323-7

Período de Captação até: 29/04/2028

4 - Processo: 71000.096077/2025-81

Proponente: Associação Dojo.com

Título: K2 Vôlei Glub

Registro: 2505172

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 03.836.028/0001-51

Cidade: Campo Mourão UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 436.049,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95381-4

Período de Captação até: 29/04/2028

5 - Processo: 71000.106106/2025-21

Proponente: Associação de Esporte de Contato Cultura e Lazer do Estado do Espírito Santo - ASSECLES

Título: Talentos capixabas de Kickboxing

Registro: 2505333

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 19.280.960/0001-80

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 676.308,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61859-4

Período de Captação até: 29/04/2028

6 - Processo: 71000.106483/2025-60

Proponente: Associacao Macedo Monteiro

Título: Saque de Partida - Ceará Vôlei de Quadra

Registro: 2505549

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 15.017.232/0001-20

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 536.613,11

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2917 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58663-3

Período de Captação até: 29/04/2028

7 - Processo: 71000.043697/2024-37

Proponente: Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara

Título: Participante do Edital LIE 2024 - Menino do Rio

Registro: 2402012

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.009.104/0001-09

Cidade: Iranduba UF: AM

Valor autorizado para captação: R$ 571.407,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0818 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60462-3

Período de Captação até: 27/03/2028

8 - Processo: 71000.104915/2025-06

Proponente: Associacao dos Mesatenistas do Sport Club do Recife - AMT-SCR

Título: Leões do Tênis de Mesa

Registro: 2503976

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 11.391.826/0001-45

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 569.258,58

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1833 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60451-8

Período de Captação até: 09/04/2028

9 - Processo: 71000.105810/2025-66

Proponente: Associação Semear Volleyball Club

Título: Voleibol para Todos - ASEVOC

Registro: 2504370

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 48.958.175/0001-32

Cidade: Itapema UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 400.494,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54763-8

Período de Captação até: 09/04/2028

10 - Processo: 71000.101577/2025-42

Proponente: Associação um Sorriso para o Futuro

Título: Atitude Esportiva

Registro: 2504110

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 42.611.893/0001-51

Cidade: Sangão UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 307.876,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3540 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24930-0

Período de Captação até: 15/01/2028

11 - Processo: 71000.103010/2025-19

Proponente: Conselho Escolar Escola Clementino Coelho

Título: Chute Certo: Jogando para o Amanhã I

Registro: 2504750

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.069.706/0001-60

Cidade: Afrânio UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 399.999,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1011 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27360-0

Período de Captação até: 09/04/2028

12 - Processo: 71000.106859/2025-36

Proponente: Federação Cearense de Karate

Título: Projeto SLI - Karatê: Transformação Social Através da Disciplina

Registro: 2505468

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 41.457.078/0001-17

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 1.143.160,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3473 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66181-3

Período de Captação até: 29/04/2028

13 - Processo: 71000.104272/2025-92

Proponente: Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul

Título: Projeto Bola de Ouro

Registro: 2504984

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 03.995.396/0001-42

Cidade: Campo Grande UF: MS

Valor autorizado para captação: R$ 1.367.980,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1873 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57605-0

Período de Captação até: 09/04/2028

14 - Processo: 71000.106510/2025-02

Proponente: Instituto Lider

Título: Escola de Esportes do Cariri

Registro: 2505572

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 54.230.572/0001-96

Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 698.043,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74764-5

Período de Captação até: 29/04/2028

15 - Processo: 71000.104812/2025-38

Proponente: Instituto Morão Sucupira

Título: Universidade de Campeões

Registro: 2503927

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 56.051.377/0001-24

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 888.018,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2171 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77044-2

Período de Captação até: 29/04/2028

16 - Processo: 71000.106832/2025-43

Proponente: Royal Futebol Clube

Título: O Futuro de Nossas Crianças começa por aqui

Registro: 2505450

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.207.357/0001-10

Cidade: Luziânia UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 3.639.986,48

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3590 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 992436-1

Período de Captação até: 29/04/2028

17 - Processo: 71000.104217/2025-01

Proponente: Sociedade Hípica Catarinense

Título: Salto para o Futuro

Registro: 2503582

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 83.289.371/0001-62

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 157.546,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4428 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29641-4

Período de Captação até: 09/04/2028

18 - Processo: 71000.106506/2025-36

Proponente: Sociedade Beneficente ABC da Alegria

Título: Placar do Futuro

Registro: 2505571

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.921.551/0001-16

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.618.012,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0751 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 137374-9

Período de Captação até: 29/04/2028

19 - Processo: 71000.106508/2025-25

Proponente: Sociedade Beneficente ABC da Alegria

Título: Campeões do Futuro - Educação e Esporte em Movimento

Registro: 2505585

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.921.551/0001-16

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.442.558,7

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0751 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 137373-0

Período de Captação até: 29/04/2028

20 - Processo: 71000.106509/2025-70

Proponente: Sociedade Beneficente ABC da Alegria

Título: Vida Ativa

Registro: 2505586

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.921.551/0001-16

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.873.380,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0751 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 137372-2

Período de Captação até: 29/04/2028