Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 12, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Gabinete do Ministro
- tipo
- Resolução
- numero
- 12
- data
- 2026-09-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 59
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cge/memp-n-12-de-22-de-setembro-de-2026-735389075
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 12, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 12, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para o período de 2025 a 2027.
O PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso VII, alínea a da Portaria MEMP nº 105, de 22 de maio de 2024, e considerando a Estratégia Federal de Governo Digital, instituída pelo Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para o período de 2025 a 2027, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/memp/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/governanca-de-tic/plano-diretor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao.
Art. 2º Fica revogada a Resolução CGE/MEMP nº 4, de 23 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA