Metadados
- titulo
- Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.070, DE 23 DE julho DE 2026
- orgao
- Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
- tipo
- Portaria
- numero
- 1070
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 153
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gabdpgf-dpgu-n-1.070-de-23-de-julho-de-2026-722061497
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.070, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.070, DE 23 DE julho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I, III e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, combinado com o art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no orçamento da Defensoria Pública da União, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme indicado nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO
ANEXOS
| ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0030 | Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União | 1.500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0030 2725 | Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão | 03 422 | 1.500.000 | ||||||
| 0030 2725 0001 | Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional | 03 422 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União | |||||||||
| UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0030 | Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União | 1.500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0030 2725 | Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão | 03 422 | 1.500.000 | ||||||
| 0030 2725 0001 | Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional | 03 422 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 |