Metadados
- titulo
- Portaria CGDPU Nº 2, de 9 de setembro de 2026
- orgao
- Defensoria Pública da União/Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União
- tipo
- Portaria
- numero
- 2
- data
- 2026-09-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 121
- data_publicacao
- 2026-09-22
- edicao
- 179
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgdpu-n-2-de-9-de-setembro-de-2026-733213581
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria CGDPU Nº 2, de 9 de setembro de 2026
Portaria CGDPU Nº 2, de 9 de setembro de 2026
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução CSDPU n.º 73/2013; resolve:
Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União:
| UNIDADES | DATAS |
|---|---|
| Palmas/TO | 06, 07 e 08/10/2026 |
| Goiânia/GO | 26, 27 e 28/10/2026 |
| Belo Horizonte/MG | 17, 18 e 19/11/2026 |
| Vitória da Conquista/BA - NRI | 07 e 08/12/2026 |
| Feira de Santana/BA | 09/12/2026 |
| Salvador/BA | 10 e 11/12/2026 |
Art. 2º. O Defensor Público-Chefe da unidade correicionada providenciará, sempre que possível, uma sala para os trabalhos da equipe de correição e suporte material e de pessoal.
Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina normal da unidade correicionada, devendo ser mantidos, sobremaneira, os atendimentos ao público e audiências internas e externas.
Art. 4º. Publique-se no DOU, BEIDPU e na área específica destinada à Corregedoria-Geral no site da DPU na rede internet.
Jair Soares Júnior