Resolução nº 4, de 3 de junho de 2026

Resolução nº 4, de 3 de junho de 2026

Atualização da composição do Comitê Executivo "PROAREA"

A CIRM, OBSERVANDO a Resolução n° 7/CIRM, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre o Comitê Executivo Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA);

TENDO EM VISTA o disposto no Decreto no 9.858, de 25 de junho de 2019; e

CONSIDERANDO a Lei no 14.600, de 19 de junho 2023, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, resolve:

Atualizar a composição do Comitê Executivo "PROAREA", passando a vigorar a seguinte:

I - Coordenador:

Ministério das Relações Exteriores.

II - Membros:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Ministério da Defesa;

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Ministério de Minas e Energia;

Agência Nacional de Mineração;

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

Estado-Maior da Armada;

Petróleo Brasileiro S/A;

Programa de Geologia e Geofísica Marinha;

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; e

Serviço Geológico do Brasil.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

Coordenador