Resolução nº 2, de 3 de junho de 2026

Resolução nº 2, de 3 de junho de 2026

Atualizar a composição do Comitê Executivo - REVIMAR

A CIRM, OBSERVANDO a Resolução n° 3/CIRM, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre o Comitê Executivo Avaliação, Monitoramento e Conservação da Biodiversidade Marinha (REVIMAR);

TENDO EM VISTA o disposto no Decreto no 9.858, de 25 de junho de 2019; e

CONSIDERANDO a Lei no 14.600, de 19 de junho 2023, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, resolve:

Atualizar a composição do Comitê Executivo REVIMAR, passando a vigorar a seguinte:

I - Coordenador:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

II - Membros:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Ministério da Defesa;

Ministério da Educação;

Ministério da Pesca e Aquicultura;

Ministérios dos Portos e Aeroportos;

Ministério das Relações Exteriores;

Estado-Maior da Armada;

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; e

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

Coordenador