Metadados
- titulo
- PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-06-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/06/2026, seção 1, p. 120
- data_publicacao
- 2026-06-10
- edicao
- 106
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-5-de-junho-de-2026-711393229
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2026
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.260/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SHOPS FARIA LIMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901639/2025-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.261/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROAGRÍCOLA SOLO, situado no Município de Paranapanema, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900092/2026-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.262/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo REGIONAL DO VALE DO TAQUARI, situado no Município de Estrela, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900210/2026-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.263/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NINHO DA ÁGUIA, situado no Município de Urubici, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901255/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.264/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL VISCONDE DE SABÓIA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900322/2026-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.265/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICENTRO ANTARES AEROPORTO EXECUTIVO, situado no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901064/2020-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA