Metadados
- titulo
- PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 33
- data_publicacao
- 2026-06-03
- edicao
- 103
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-30-de-maio-de-2026-710135047
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2026
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.241/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VITÓRIA, situado no Município de Altamira, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900446/2025-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.243/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DIVENA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901778/2025-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.244/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FARIA LIMA PLAZA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901895/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.245/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BOA VISTA VILLAGE, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901913/2025-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.246/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZA, situado no Município de Nova Xavantina, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900029/2026-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.247/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RUI MARIZ, situado no Município de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte - RN. Processo nº 67614.900970/2025-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.248/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONDOMÍNIO IRMÃOS GATTO, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900760/2025-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.242/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMINHO DO LOBO, situado no Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900165/2019-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA