Metadados
- titulo
- PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-07-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-23-de-julho-de-2026-721357763
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.382/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ERNIE TANNER, situado no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900187/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.383/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900120/2026-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.384/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900130/2026-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.385/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DONA GEMA, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900501/2025-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.387/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BERRO D'ÁGUA, situado no Município de Vera, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900483/2025-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CEL ENG CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.386/SAGA, DE 23 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURO DA PRATA I, situado no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901922/2025-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
CEL ENG CRISTIANE DE BARROS PEREIRA