Metadados
- titulo
- PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/05/2026, seção 1, p. 19
- data_publicacao
- 2026-05-25
- edicao
- 96
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-22-de-maio-de-2026-707496302
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.231/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FIRME, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901209/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.232/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ABC, situado no Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901358/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.233/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTO 2 LIFE, situado no Município de Ipojuca, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900304/2025-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.234/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMETAL - SOROCABA, situado no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901135/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.235/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUADALUPE, situado no Município de Santo Antônio do Aracanguá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902232/2025-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.236/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CRISTO REI, situado no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901281/2025-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.237/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PLASDURAN, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901772/2025-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA