Metadados
- titulo
- PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-06-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 115
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-2-de-junho-de-2026-711101915
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.249/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GOD'S BLESS, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901907/2025-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.250/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JANUÁRIA, situado no Município de Januária, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900244/2022-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.251/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FUPLASTIC, situado no Município de Cotia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901559/2025-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.252/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANADÁ, situado no Município de Edéia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900298/2026-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.254/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA IPANEMA, situado no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901477/2025-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.255/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM JESUS, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.901684/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.256/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CABURÉ, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900319/2025-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.257/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPINAS, situado no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900391/2026-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.258/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AUSTRÁLIA, situado no Município Uberaba, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900402/2026-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.259/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DIAMANTINO, situado no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900059/2026-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.253/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, situado no Município de Fronteiras, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900822/2021-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA