Metadados
- titulo
- PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-06-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/06/2026, seção 1, p. 39
- data_publicacao
- 2026-06-16
- edicao
- 110
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-12-de-junho-de-2026-712372420
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.275/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TECNET 2, situado no Município de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900112/2026-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.276/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FRUTACC, situado no Município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900425/2026-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.277/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REGO D'ÁGUA, situado no Município de Padre Bernardo, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901244/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng
PORTARIA Nº 2.278/SAGA, DE 14 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RANCHO GRANDE, situado no Município de Montes Claros de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900438/2026-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng